TJPA leva serviços gratuitos de conciliação e cidadania a quatro bairros de Belém

A ação será realizada entre os dias segunda-feira (20) e quinta-feira (23) com atendimentos jurídicos, emissão de documentos, vacinação, consultas médicas, negociação de débitos e outros serviços

O Liberal

17.07.26 16h16

A ação é coordenada pelo Cejusc Itinerante (Foto: Ricardo Lima | TJPA)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza, entre segunda-feira (20) e quinta-feira (23), mais uma edição do Concilia Belém, ação que oferece gratuitamente serviços jurídicos, sociais e de cidadania em diferentes pontos da capital. Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h e percorrerão diversos bairros da capital.

O primeiro dia da programação, na segunda-feira, será na Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, na Passagem Profeta Isaías, nº 216, no bairro da Pratinha. Já no dia 21, a ação segue para a Escola Municipal Maria Stellina Valmont, na Passagem Vitória, nº 423, no bairro da Terra Firme.

Nos dias 22 e 23 de julho, os atendimentos ocorrerão em Icoaraci, na Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Manoel Barata, e na Rodovia Augusto Montenegro, respectivamente.

Durante a ação, a população poderá resolver demandas relacionadas a divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, conflitos de vizinhança, relações de consumo, cobrança de dívidas, acordos em processos judiciais, retificação de registro civil, curatela, além de receber orientações sobre outros assuntos jurídicos e de cidadania.

A programação também contará com serviços oferecidos por instituições parceiras, como emissão da carteira de identidade (RG), encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida.

A Equatorial Energia participará da ação com negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades de educação ambiental.

Os atendimentos serão coordenados pelo juiz Acrisio Tajra de Figueiredo nos dias 20 e 21, e pela juíza Edna Maria de Moura Palha nos dias 22 e 23.

O Concilia Belém é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, em parceria com a Prefeitura de Belém. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário e incentivar a solução consensual de conflitos.