Relação entre imigrantes e autoridades policiais é tema de seminário

"Um olhar humanizado não significa, a grosso modo, passar a mão na cabeça, mas avaliar com cuidado e atenção", disse a psicóloga Roberta Flores, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Na manhã de terça-feira (30), ela participou do seminário denominado "Povos Indígenas em Movimentos Migratórios no Pará. Um Enfoque na Segurança Pública". E discorreu sobre "Humanização do atendimento policial aos indígenas e migrantes da etnia Warao". O evento foi realizado pela Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis. A programação ocorreu no auditório da Delegacia-Geral, em Belém. O público-alvo foram policiais civis.

Coordenado pela delegada Priscila Morgado, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis, o seminário contou com as parcerias da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Segundo a delegada, o seminário visou promover a qualificação e aperfeiçoamento de policiais civis do Pará, para prestar um atendimento diferenciado aos povos indígenas em movimento migratório no Estado.

A delegada disse que os povos indígenas estão em situação de vulnerabilidade, uma vez que há uma redução nas suas capacidades de resistir e enfrentar violências, explorações, abusos e violação de seus direitos. "Devido à sua cultura diferenciada, na situação peculiar em que vivem, eles (os povos indígenas) são obrigados a migrar de sua região de origem e viver no contexto urbano", destacou. A delegada explicou que a falta de conhecimento dos policiais, de um modo geral, sobre a cultura dos povos indígenas, além das barreiras linguísticas e cultural, prejudicam a atuação. "É importante que todos os policiais de todas as unidades do Estado estejam aptos a atuarem corretamente nas investigações de crimes cometidos por indivíduos destes povos ou sofridos por eles, para que assim possam identificar autores ou vítimas", afirmou.

Há poucos casos envolvendo Warao, disse delegada

A delegada Priscila acrescentou: "A gente precisa primeiro se ater se eles estão entendendo o ato ilícito daquela ação. Na Polícia, estamos   incumbidos do fato típico. Se há uma conduta que se adequa à norma, nós temos que abrir um inquérito, instruir da maneira mais adequada, que é conversando, com intérprete, eles só falam a língua Warao, e encaminhar para a Justiça da maneira mais adequada possível. No dia a dia, a nossa principal dificuldade é o intérprete. A gente tem que acionar a Sejudh, e eles encaminham um intérprete, que vai até a delegacia e nos auxilia no procedimento".

Sobre as ocorrências envolvendo esse povo indígena, a delegada Priscila disse: "Temos poucos casos. Mas já atendemos, na Deaca (Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente), na Santa Casa, criança vítima de violência sexual. Atendemos na Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), que é adolescente infrator. E, na Delegacia da Mulher, atendemos caso de um indígena que agrediu a esposa e as filhas. Temos que atendê-los como seres humanos, conversar com eles, entender qual o motivo deles terem cometido, se isso faz parte da cultura, até quando isso faz parte da cultura deles ou não. Se eles estão entendendo que aquele ato é um ato errado, a gente precisa deixar isso muito claro dentro do inquérito", afirmou.

Povo chega ao Brasil em condições precárias de saúde

Em sua exposição, a psicóloga Roberta Flores, da Sejudh, explicou a diferença entre migrantes (deslocamento de pessoas por diversas motivações, tais como estudos, mudança de residência, perseguições) e refugiados (deslocamento forçado de pessoas, por fundado temor de perseguição (um aspecto subjetivo que pode ser confirmado com pesquisa sobre o cenário político e social do país de origem), por motivos de raça, religião, nacionalidade e violação de direitos humanos. Ao final de 2016, 65,6 milhões de pessoas - uma em cada 113 em todo o mundo - foram forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos. Destes, 22,5 milhões na condição de refugiados e 2,8 milhões eram solicitantes de reconhecimento de refúgio, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Também falou sobre os Warao, o segundo maior povo indígena originário da Venezuela. Um povo pacífico, eles são hábeis navegadores, pescadores, caçadores, coletores (o que, no Brasil, chama-se de mendicância), artesãos e agricultores.

A psicóloga Roberta Flores informou que, em 2014, houve os primeiros registros de ingresso dos Warao em território brasileiro. Eles vieram ao Brasil em busca de alimentos, dinheiro, medicamentos, trabalho e abrigo (fixo ou temporário). E que, devido às longas caminhadas, chegam ao País em condições precárias de saúde. A psicóloga também observou que essas condições adversas e desumanas, somadas à perda de dignidade e de referência de vida, tornam a situação desses povos "altamente degradante e com violações profundas". E que, na hora de fazer o atendimento a esse povo, os aspectos fundamentais são os seguintes: reconhecimento de aspectos humanos, percepção da dimensão cultural e da condição migratória, compreensão integral do ser humano e atenção ao princípio constitucional de incompletude (uma instituição, sozinha, não conseguirá resolve esse problema complexo) e às legislações vigentes.