Homem é proibido de voar após expor órgão sexual em voo entre Belém e Campinas

Um passageiro foi suspenso do direito de voar por seis meses e multado em R$ 17,5 mil. Ele expôs a genitália e urinou em área comum durante um voo entre Belém (PA) e Campinas (SP).

O incidente foi registrado em um voo da Azul no dia 18 de setembro. Esta é a primeira punição por ato gravíssimo de indisciplina desde a entrada em vigor da resolução da Anac.

A norma que pune passageiros indisciplinados foi editada em 14 de setembro. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não divulgou o nome do infrator, impossibilitando a localização da defesa.

Regulamentação e penalidades

A norma da Anac prevê aplicação de multa administrativa para infrações graves. Já para condutas classificadas como gravíssimas, a suspensão do direito de voar pode chegar a 12 meses.

A Azul enquadrou o ato de indisciplina como gravíssimo. A companhia comunicou à Anac e às demais empresas aéreas do país a inclusão do nome do homem na lista de passageiros com direito de voar suspenso.

Níveis de infração em voos

A regulamentação estabelece uma gradação de sanções. Episódios leves resultam em orientação formal e advertência.

Para condutas graves, como agressões em solo ou falso alarme sobre explosivos, a norma prevê aplicação de multa.

Nos casos considerados gravíssimos, as sanções incluem cancelamento do bilhete e proibição de embarque em voos domésticos.

Tentativa de invasão da cabine de comando e manuseio não autorizado de explosivos são exemplos de condutas gravíssimas, que também implicam o reembolso de passagens futuras.

A aplicação de penalidades, como multa e impedimento de voar, depende da conclusão de processo administrativo. Isso assegura o direito de ampla defesa ao passageiro.