Protetora de animais pede ajuda para manter abrigo e lamenta denúncia feita à Dema

Rita de Kassia Casara, de 46 anos, cuida e alimenta 130 cães resgatados da rua. Os animais circulam livremente por todos os espaços de uma casa de altos e baixos no bairro da Pedreira, em Belém. Quase metade deles foi deixada pela mãe, falecida há pouco tempo. Para mantê-los, ela conta apenas com a ajuda de alguns colaboradores engajados na causa animal, mas, ainda assim, enfrenta sérias dificuldades para garantir alimentação e auxílio veterinário para todos. Na tarde da última terça-feira (10), Renata foi surpreendida com a chegada de uma equipe da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), acionada para conferir uma denúncia de maus tratos de animais.

Após percorrerem os cômodos e verificarem a situação dos cães, os policiais acabaram por autuar a protetora. Rita foi levada à Dema, onde foi feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e vai responder na Justiça. O crime de maus tratos de animal está previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, que prevê pena de detenção de três meses a um ano.

A denúncia

Segundo a Polícia Civil do Pará, a equipe liderada pelos investigadores Edelvan Soares e Luiz Junior esteve no local para apurar a denúncia e lá constataram a existência de mais de uma centena de cães de raças variadas, tanto adultos quanto filhotes. Para a Dema, o que foi repassado é que os animais viviam em condições inadequadas.

O delegado Waldir Freire, diretor da Dema, esclareceu que a legislação ambiental prevê que cada pessoa deve ter até oito animais por espécie no ambiente doméstico. “Esses animais precisam ser cuidados em ambiente com condições adequadas de higiene para que possam ser criados”, explica o titular da unidade. A protetora foi informada que os animais precisarão ser retirados do local.

Na casa, os animais têm acesso a ração e água (Fábio Costa / O Liberal)

Sobre a acusação de maus-tratos, Rita explica que na parte de trás da casa há um problema de esgoto com alagamento, e quando chove a situação piora. “Quando a Dema chegou aqui havia quatro animais no quintal e dois deles estavam brincando e bebendo essa água suja. Aí disseram que isso configurava maus-tratos. Ainda não consegui resolver esse problema porque é um serviço que custa caro. A casa é tomada por eles e limpa por mim todos os dias. Eles comem 30 quilos de ração, dada duas vezes ao dia, e a água limpa fica sempre disponível. Sei que o cheiro e o barulho incomodam as pessoas e isso provavelmente foi o que gerou a denúncia”, disse.

Foi também a partir da denúncia que Rita recebeu um apoio providencial. Uma advogada se disponibilizou a ajudar na defesa da protetora por conta da acusação de crime de maus-tratos, bem como a auxiliar no processo que poderá garantir legalidade para que ela possa cuidar dos cães.

Nesta sexta-feira (13), a Dema em conjunto com o Centro de Controle de Zoonoses de Belém fará uma ação no local para vermifugar e vacinar os animais. Após isso, será feita a contabilização total dos animais existentes na casa. Além disso, a Delegacia de Meio Ambiente vai contar com parcerias para fazer a distribuição dos animais. A ideia é colocar os filhotes para adoção por meio do CCZ.

"Eles precisam de mim e eu deles. Amo demais todos"

Por volta das 9h desta quinta (12), a reportagem esteve na casa em que Rita vive com um filho de 22 anos e os animais dos quais cuida, na Rua Nova, entre as travessas Mauriti e Estrela. Na ocasião, muitos deles estavam no pátio, na parte de baixo e cercados por grades, onde o barulho dos latidos e o odor próprio de um local que concentra muitos cães eram sentidos com mais intensidade.

Rita explica que nunca buscou ajuda do poder público e hoje possui na casa o total de 130 cachorros, dos quais 60 foram deixados pela mãe, falecida há pouco tempo. A maioria deles são vira-latas e idosos. O mais novo tem dois meses e o mais velho dez anos.

Rita de Cássia explica que alguns dos animais eram da mãe, já falecida (Fábio Costa / O Liberal)

“Há cerca de quatro anos, minha mãe adoeceu, eu parei de trabalhar e vim morar com ela. Ela já tinha 60 animais, que ela mesma sustentava, apanhava das ruas ou alguém trazia para ficar. Depois, juntas, pegamos mais animais abandonados e doentes pelas ruas. Há dois meses ela morreu, fiquei tão atordoada e não reparei nas cadelas que estavam no cio, então nasceram mais uns dez. Agora somam 130 cães, sendo que uns 20 filhotes foram deixados recentemente no pátio da casa. Em apenas duas semanas já deixaram 12 filhotes. Não vou virar as costas e deixá-los na rua. Então, os coloquei para dentro. Mas os filhotes estão sendo doados para quem realmente quer cuidar”, contou protetora.

De acordo com testemunhos de moradores pela área, o mau cheiro e o barulho dos animais é o que mais incomoda, principalmente os vizinhos que têm casa ao lado do imóvel. Eles também confirmaram que Rita cuida não só dos animais que mantém em casa como de outros que encontra pelas ruas, mas alegaram que a permanência de uma quantidade tão grande de cães no imóvel causa incômodo.

Por isso, ela pretende vender a casa e comprar outra em um lugar mais isolado para cuidar dos cães. "Quero organizar a minha vida, e o primeiro passo é encontrar um emprego. Com a morte da minha mãe, abri mão da minha vida pessoal para cuidar dos animais, que eram mantidos com dinheiro da aposentadoria dela”, conta Rita, que é bacharel em Direito, mas está desempregada.

Diante dessa situação, alguns amigos a apoiaram na criação de um perfil no Instagram para pedir colaborações que ajudem na manutenção dos animais. “Lá as pessoas doam o que podem, principalmente ração. Consegui também uma veterinária que os visitam todos os meses e cobra valor simbólico para isso. O que ela receita para eles o pessoal também me ajuda pela internet”.

É possível fazer doações para ajudar a manter os animais (Fábio Costa / O Liberal)

Uma pessoa também se comprometeu em ajudar na instalação de grades no pátio para evitar que novos animais sejam deixados por pessoas de fora na casa. Além disso, uma vaquinha virtual está sendo realizada para ajudá-la com o serviço de correção no problema do esgoto. “Recebo ajuda e faço comprovação de tudo que posso com notas fiscais”, disse a tutora dos 130 cães.  

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informa que, de acordo com o Artigo 45, da Lei 8498/2006, é permitido em residência particular o alojamento e a manutenção de até 15 cães ou gatos, desde que o proprietário solicite ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses uma licença especial. O acúmulo de animais em domicílio sem condições adequadas ou superior a este número é considerado maus tratos em Belém, de acordo com a legislação vigente.

A Sesma ressalta que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atua no controle de doenças (zoonoses) e agravos transmitidos pelos animais domésticos (cão e gato), sinantrópicos (pombo, rato, morcego) e peçonhentos (cobra, escorpião e aranha). Não é função do CCZ o recolhimento de animais domesticados e não portadores de zoonoses, e não funciona como atendimento clínico (consulta veterinária ou cirurgias diversas).

Para saber mais sobre o trabalho de Rita e também colaborar com o abrigo acesse: https://www.instagram.com/patinhasdesorte/