Prefeitura de Belém pretende entregar quatro mil títulos de propriedade este ano

A Prefeitura de Belém pretende entregar, este ano, cerca de quatro mil títulos de propriedade. A meta é, até o final do governo Edmilson Rodrigues (PSOL), chegar a aproximadamente 20 mil títulos de propriedade. É o que afirma o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa. Levantamento da Codem aponta que mais de 60% do território de Belém é irregular. A capital tem 72 bairros.

Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, Lélio comentou as razões pelas quais a capital chegou a esse índice de 60%. “Belém é uma cidade que tem um grau de complexidade grande, desde a origem da sua ocupação. Áreas que foram sendo ocupadas, aterradas e sem um certo planejamento territorial e fundiário”, disse.

“Durante muito tempo houve uma dificuldade em garantir a regularização fundiária desses territórios. Belém é uma cidade composta por ilhas fluviais, com influência de maré, uma península importante. E hoje temos esse desafio de garantir a regularização fundiária para essa parcela da sociedade belenense que não tem o seu registro”, afirmou Léliio.

O esforço da atual gestão municipal é implementar o maior programa de regularização fundiária que Belém já teve. “E estamos em curso com o 'Programa Terra da Gente'. Este ano, já regularizamos comunidades como, por exemplo, no Carmelândia. Estamos bastante avançados nos bairro de Fátima, Jurunas, área central da Cohab. Já entrando agora em Icoaraci. Temos uma perspectiva excelente para poder avançar em Belém e trabalhar em todos os bairros”, afirmou.

Regularização fundiária valoriza imóvel e garante segurança jurídica

Lélio Costa acrescentou: “Queremos fechar, até o final da gestão do prefeito Edmilson, o alcance pleno da maior parte dos bairros. Claro que não vamos conseguir fazer a regularização fundiária de todo o território, 100%, neste mandato. Mas, se Deus quiser, vamos avançar o máximo possível”, afirmou.

O presidente da Codem afirmou que a principal frente de trabalho para alcançar esse desafio de fazer regularização fundiária é o “Programa Terra da Gente”, que visa garantir a propriedade para quem não tem. A propriedade, destacou, é uma importante função constitucional. É que a família, com seu título em mãos, vai ter, além da segurança jurídica de sua propriedade, a capacidade de ir ao banco e fazer empréstimo, para melhorar sua habitação ou, caso queira empreender, abrir um comércio ou um salão de beleza. "Se amanhã quiser vender o imóvel, e a pessoa que for comprar não tiver o dinheiro suficiente para pagar de uma vez, os bancos financiam essa venda a partir do título de propriedade que ela vai receber da Codem”, explicou.

 O imóvel também é valorizado. Além disso, para uma comunidade que vai sendo regularizada os serviços públicos vão chegando, como, por exemplo, saneamento, iluminação pública e asfalto.

“Tudo isso é facilitado com a regularização fundiária. Muitos bairros precisam da regularização fundiária, bairros sem a infraestrutura devida, que certamente melhorará muito a qualidade de vida dos moradores a partir da regularização fundiária. A regularização é uma marca muito forte dessa gestão, e ela está sendo desenvolvida em parceria com o governo do Pará. Recentemente, assinamos um convênio de R$ 5 milhões para fazermos a regularização fundiária de 10 mil famílias do município de Belém. É a parceria do bem”, disse.

Esse convênio foi assinado dia 12 de julho. A parceria entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Codem vai destinar aqueles recursos para investimentos para garantir a regularização fundiária em diversos bairros da capital, como o Tapanã, Parque Verde, Terra Firme, Fátima, Guamá e os distritos.