Prefeitura de Belém faculta expediente nas sextas-feiras de julho

A exemplo de anos anteriores, a Prefeitura de Belém expediu a Portaria 1.809, de 30 de junho deste ano, que torna facultativo o expediente nos órgãos da administração municipal às sextas-feiras de julho: dias 7, 14, 21 e 28. A portaria será publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 4.

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A exceção expressa na portaria é do funcionalismo público veiculado a serviços essenciais no atendimento à população, como:

• fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
• cemitérios;
• Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
• setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob);
• serviços de proteção social especial de média e alta complexidade;
• rede de abrigos e casa de passagem, serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência, para adultos e famílias em situação de rua;
• Setor de Calamidade e Emergência (Sicape);
• centro especializado para pessoas em situação de rua e unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e conselhos tutelares;
• serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;
• pessoal sob regime de escala de serviço.

Os efeitos da portaria não alcançam a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), que deverão funcionar normalmente com as atividades administrativas e de atendimento de assistência à população.

A portaria expedida pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) é amparada pelo decreto Municipal 106.179/2023, de 10 de fevereiro deste ano.