Prefeitura de Belém e Bombeiros firmam acordo para facilitar licenciamentos e alvarás

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA) e a Prefeitura de Belém firmaram, na tarde desta segunda-feira (15), um acordo de cooperação técnica para adequar o sistema de alvarás de funcionamento e certificados de licenciamento. A parceria tem validade inicial de cinco anos e deve permitir o compartilhamento de dados de documentos emitidos e certificados pelas duas instituições.

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Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém, assinou o documento e destacou a importância da parceria no sentido de buscar uma sistematização dos dados entre os órgãos. Na avaliação dele, o acordo vai facilitar a emissão de documentos, que podem ser solicitados de forma on-line. Para o comandante do CBM, coronel Jayme Benjó, a cooperação vai ressaltar o serviço feito pelas instituições e fortalecer a segurança em condomínios e casas de show.

O alvará de funcionamento para casas de shows e para a construção de prédios (Habite-se), concedidos pela Prefeitura de Belém, autoriza empresas a exercerem atividade econômica e a construção de edificações. Já os certificados de licenciamento do CBM confirmam o uso das normas de segurança contra incêndios em estabelecimentos, prédios residenciais e comerciais.