Pichações chamam atenção nas ruas de Belém e moradores reclamam do problema

A população de Belém sofre há décadas com um problema que parece não ter fim: as pichações. Pontos comerciais, residências, fachadas e muros de órgãos públicos são alvos desse ato que é considerado crime no Brasil. Na manhã da sexta-feira (08), a reportagem de O Liberal saiu pelas ruas da capital paraense e flagrou diversos locais que estão com muros e portas pichados. Moradores se sentem incomodados com a situação e consideram a ação como ato de vandalismo.

As pichações são expressões gráficas pintadas em muros e edificações dos locais. Elas podem ser palavras, textos ou mesmo imagens. Quem pratica este ato, defende dizendo que a pichação é arte, pois é uma forma de expressão, mas grande parte da população não enxerga desta forma.

Na travessa Padre Eutíquio, no bairro do Comércio, o vendedor ambulante Valter Sozinho avalia a ação como falta de ética. Ao lado do ponto comercial de Valter, há um muro de uma residência que está totalmente pichado. "A pessoa pinta em um dia, no outro dia os caras vêm e fazem essa bagunça. Isso é errado que só, a mulher gastou um dinheirão e no outro dia estava pichado. Isso é vandalismo, não tem nada a ver com arte", relata o trabalhador.

Percorrendo pelas ruas da cidade, é muito fácil encontrar pichações e elas estão por toda a parte. Na avenida 16 de Novembro, no bairro do Jurunas, próximo a um ponto de táxi, um muro inteiro está tomado pelas pichações e também pelo grafite, que no caso, este último é considerado uma arte. O taxista Ivan Júnior Ferreira, diz que as pichações são problemas sociais que já vem de muitos anos.

"Na realidade, combater isso aí é meio complicado, meio complexo, eu não sei qual órgão teria a firmeza de resolver isso aí. A minha opinião é opinião da população, isso é um passo de vandalismo, a pichação em si é um vandalismo, não é uma arte, não tem definição. É um monte de risco com um monte de nome, nada mais do que isso", conta.

Em relação à parte do muro, que está coberta por grafite, Ivan conta que o desenho é arte com definição de imagem, já a pichação está com letras sem nenhum tipo de definição. "O grafite é um risco atrás do outro, sem nenhuma característica, sem nada, essa é a definição. Aqui é pichação e ali [grafite], uma arte com definição de imagem", diz o taxista.

Pichação às margens da avenida Almirante Barroso (Ivan Duarte / O Liberal)

Proprietários dos estabelecimentos de uma das avenidas mais importantes de Belém, a avenida Almirante Barroso, também sofrem com o problema de terem as fachadas pichadas. O ato, além de ser considerado crime, traz uma grande poluição visual para os locais e para a cidade como um todo. Para a dona de casa, Maria de Nazaré Moura, a pichação se fosse arte seria considerada bonita, mas, para ela, também é definida como vandalismo.

"A maioria é vandalismo para mexer com as pessoas, para sujar aquilo que não é deles, mexer com o patrimônio público. É triste a gente ver muitos prédios públicos, residências pichadas. Eu acho uma sujeira a pessoa perder o tempo para subir nos muros, nos telhados para destruir o patrimônio dos outros, mesmo que seja um patrimônio privado. Que venhamos ter mais consciência das coisas, que arte é arte e vandalismo é vandalismo", desabafa.

Pichar é crime!

O consultor técnico em segurança pública e empresarial Paulo Tamer explica que o ato de pichar prédios públicos e particulares é considerado crime. Segundo ele, duas leis tipificam o ato como sendo um delito: “Existe a lei de crimes ambientais, a 9.608 de 98, no seu artigo 65, que diz que pichar prédios é crime. Mas, existe também, no Código Penal, o artigo 163, que trata do crime de dano e dano qualificado, quando essas pichações foram feitas em prédios públicos e usando substâncias inflamáveis”, explica.

“Ora, a tinta é uma substância inflamável. Então, existe a associação dessas duas leis que define a pichação como crime, uma específica com a nomenclatura pichação e a outra como crime de dano, porque da feita que você suja propositadamente um local, um prédio público, um prédio particular, você está causando dano ao seu proprietário em ter que gastar, prover recursos para fazer a limpeza daquela pichação. Agora, onde se deve denunciar isso? Na polícia. Forma de fiscalização, lamentavelmente, não existe.

Quanto às causas da pichação, Tamer lembra que, geralmente, partem de grupos criminosos, que são rivais, e que existe até apostas entre eles. Ou seja, “quem faz a pichação mais alta, quem picha um muro da PM, muro da aeronáutica. Já houve aqui em Belém apostas nesse sentido”. E quem picha por cima da pichação do outro grupo gera revolta. E existe uma certa guerra entre eles, que inclusive já houve situações muito dedicadas à beira de fatos de fatache”, completa Tamer.

“Por enquanto, a pena para o crime de pichação previsto pela Lei 9.065 é de três meses e um ano. Mas, se levar em consideração que trata-se de um crime de dano e um dano qualificado, através do artigo 163, parágrafo único e de seus incisos do Código Penal, a pena aumenta de seis meses a três anos de prisão”, afirma o especialista sobre a penalidade. O que falta na realidade é educação. O povo brasileiro é um povo copiador. Esses grupos de pichação copiam os antigos grupos selvagens de Nova York”, relata.