Pesquisa indicará alternativas de embarque para Barcarena

Como resultado da reunião dos promotores de Justiça Érica Almeida (PJ de Barcarena), Joana Coutinho (PJ do Consumidor de Belém) e Alexandre Tourinho (CAO Constitucional, em exercício) com representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação fluvial Belém-Barcarena, foi decidido que as empresas deverão assinar um Termo de Ajuste de Conduta a fim de que seja realizada uma pesquisa pra se saber se o consumidor tem interesse em somente desembarcar no Ver-o-Peso ou se é indiferente desembarcar nesse local, no Arapari ou em outro porto qualquer. 

Após essa pesquisa será definido se os terminais para embarque e desembarque de passageiros de Barcarena ficam no Ver-o-Peso ou não.

Atualmente, algumas empresas utilizam dois terminais improvisados localizados no Ver-o-Peso, nos quais o MPPA identificou vários problemas, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros.

O Porto da Praça do Pescador, no complexo do Ver-o-Peso, é utilizado para o embarque e desembarque das viagens até Barcarena. (Claudio Pinheiro)

Para o Ministério Público, também há riscos de acidentes para os passageiros, pois as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, dificultando o acesso nos momentos de embarque e desembarque. 

“Se os consumidores disserem que o Ver-o-Peso é o melhor lugar, então há necessidade de haver uma adequação e serão colocados na mesa os projetos das próprias empresas, que estão se dispondo a melhorar os serviços em todos os sentidos. Quanto aos órgãos públicos, estes deverão garantir melhor segurança na área, pois essa é uma das reclamações dos consumidores que utilizam os serviços”, frisou a promotora do Consumidor Joana Coutinho.

A promotora de Justiça de Barcarena, Érica Almeida, explicou que as empresas vão contratar essa consultoria e o Ministério Público é que vai gerenciar essa contratação e, de acordo com o resultado dessa pesquisa, tomará as providências.

“Caso os consumidores optem pelo Ver-o-Peso, as adequações serão propostas pelas empresas e, como é um patrimônio tombado, o Iphan teria que se manifestar para ver se aprova ou não o projeto, isso já ficaria mais na área técnica”, ressaltou a promotora Érica.

Também ficou definido na reunião que uma das empresas já vai começar a operar no Terminal Hidroviário de Belém, com dois horários de saída e dois horários de desembarque. Os possíveis locais para as empresas restantes será discutido em uma nova reunião, para verificar como pode ser operacionalizado.

O presidente da Companhia dos Portos e Hidrovias do Pará (CPH), Abraaão Benassuly, disse na reunião que a Companhia busca a melhoria dos serviços hidroviários do Estado e que tem participado de todas as reuniões e apresentado alternativas para melhorar a vida da população.

“Hoje, encaminhamos à Arcon um ofício pedindo a concessão, para que a agência delibere uma ordem de serviço para uma nova linha entrar em operação no Terminal Hidroviário fazendo o transporte Belém-Barcarena-Belém. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que a inciativa privada faça a dela também”, disse Benassuly.