Barnabitas alegam que Arquidiocese ainda não recebeu terreno situado na avenida Gentil Bittencourt

Em 2017, o então presidente da República Michel Temer visitou Belém para formalizar a doação para a Arquidiocese de Belém de um terreno que, naquele ano, pertencia ao Exército Brasileiro. Devolução, na verdade, pois, até 1849, o terreno pertencia à Igreja.

Trata-se de uma área de 10,8 mil metros quadrados localizado na Travessa 14 de Março com Avenida Gentil Bittencourt. A devolução era uma demanda que foi discutida desde 2014. Passou da metade de fevereiro de 2020 e a Arquidiocese de Belém ainda não recebeu o imóvel.

De acordo com o Exército Brasileiro, via Comando Militar do Norte, "as obrigações mantiveram-se até o dia 16 de janeiro de 2020, quando foi feita oficialmente a transferência definitiva de propriedade para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU)".

Leitor reclama de piscina com água parada

O problema foi revelado quando um leitor procurou a Redação Integrada de O Liberal para reclamar de uma piscina com água parada, que já deveria ser de responsabilidade da Basílica de Nazaré. Há algumas semanas, segundo o leitor, é possível notar sujeira e falta de manutenção. Nos últimos dias, imóveis vizinhos também começaram a perceber a presença de mosquitos. O medo de vetores da dengue, zika e chikungunya já se estabeleceu.

Por nota, os Padres Barnabitas, que administram a Basílica Santuário e a Paróquia de Nazaré, informaram que "a propriedade localizada na travessa 14 de Março, entre as avenidas Nazaré e Gentil Bittencourt, ainda está sob a responsabilidade do Exército. Até o momento, a documentação que repassa, oficialmente, o local para a gerência da Basílica Santuário, ainda não foi emitida e também não há previsão".

Ainda de acordo com a nota, os Padres Barnabitas dizem que "no período de outubro, novembro e dezembro de 2019, uma área, dentro do espaço, foi cedida pelo Exército para a realização de um serviço pastoral realizado pela Paróquia de Nazaré. Sendo assim, a manutenção do local, como no caso da piscina, é de responsabilidade do Exército. Soldados estão lá diariamente, inclusive, fazendo a segurança do local".

Exército afirma que o terreno já foi entregue

A Assessoria de Imprensa do Comando Militar do Norte informou, em nota, que o imóvel está sob responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) desde o dia 16 de janeiro deste ano. Logo, a SPU é a responsável pela segurança e manutenção do espaço.

A nota também comunica que o Exército "cumpriu todas as etapas e prazos firmados no citado Protocolo, incluindo-se a manutenção, controle, limpeza e segurança do espaço" e que, no dia 16 de janeiro, "foi celebrado o Termo de Devolução de Imóvel, ratificando a transferência daquele patrimônio e, consequentemente, desincumbindo o Exército Brasileiro de quaisquer obrigações, da forma já referenciada."

A reportagem tenta contato com a SPU para explicações sobre a demora na transferência do imóvel e manutenção do espaço. A doação era um ato simbólico e comemorativo ao Círio de 2017.

ERRATA

Inicialmente, esta publicação estava intitulada "Arquidiocese ainda não recebeu terreno do Exército desde 2017". Em nota, enviada pela Assessoria de Comunicação do Comando Militar do Norte, foi esclarecido que as obrigações da instituição com o imóvel encerraram há um mês. Esta matéria foi corrigida em 18 de fevereiro de 2020 às 19h45.