Operação da Ordem Pública busca combater poluição visual de placas de festas em Belém

A poluição visual com faixas e placas de festas cresceu consideravelmente desde o início deste ano em vários bairros de Belém. Por dia, cerca de 20 mídias desse tipo são recolhidas pela equipe da Ordem Pública do Município, que iniciou, há cerca de de 15 dias, uma operação de combate a este problema, que infringe o Código de Postura do Município de Belém, por meio da Lei n.º 7.055, de 30 de dezembro de 1977, e outras leis municipais.

De acordo com a coordenadora geral da Ordem Pública, Elizete Cardoso, a maior incidência, de forma geral, é registrada nos bairros da Pedreira, Marco, Guamá, Condor, Marambaia, Souza, além de alguns pontos específicos como no Complexo do Entroncamento, avenida Bernardo Sayão e na rua Antonio Barreto, próximo ao Santuário de Fátima.

A operação foi necessária mediante o descumprimento de um acordo firmado em abril do ano passado entre a Ordem Pública e os promotores de festas, onde ficou estabelecido que as faixas seriam colocadas às quintas-feiras e retiradas às segundas. As ações devem se estender até o fim do ano, de segunda a sexta e, às vezes, aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 18h. 

"Na reunião do ano passado, ficou deliberado que eles cumpririam essa proposta, que foi sugerida pela maioria dos festeiros. Concordamos e montamos um grupo de trabalho que não prosperou. A quantidade de faixas aumentou assustadoramente desde o início deste ano. Não tem um dia que a gente não retire faixas das ruas", contou Elizete Cardoso.

"Partimos para uma atitude mais rigorosa, pois estamos notificando cada um deles, mostrando que podem pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Estamos montando um dossiê e aqueles com mais reincidência serão logo catalogados para a aplicação da legislação", detalhou.

"Estamos notificando tanto o festeiro como o dono da aparelhagem, porque um fica jogando para o outro. E já falamos com a Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil. Se não resolver, vamos ver a viabilidade de suspender a licença da festa", completou Elizete.

Da acordo com o Código de Postura do Município de Belém, a colocação de cartazes, placas, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos, para fins de publicidade ou propaganda de qualquer espécie, depende de prévia autorização da Prefeitura. 

"O Código de Posturas foi regularizado e atualizado por outros decretos e leis. Mas para essa fixação de cartazes e uso indevido dos espaços públicos, também podemos aplicar crime ambiental, acionando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Contamos com agentes de postura, agentes de vias públicas e agentes de crime ambiental", concluiu.