Nossa Senhora Aparecida: confira o que abre e o que fecha no feriado desta quinta-feira

Diversos estabelecimentos do setor público e privado terão o horário de funcionamento alterado. Já outros poderão optar pelo fechamento ou estabelecer horários específicos

Gabriel Pires

09.10.23 17h13 -Atualizado em 11.10.23 14h10

Imagem ilustrativa (Tarso Sarraf / Arquivo O Liberal)

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12), deve alterar a rotina dos belenenses. Diversos estabelecimentos do setor público e privado terão o horário de funcionamento alterado. Já outros poderão optar pelo fechamento ou estabelecer horários específicos para atender a população. Por isso, confira o que o abre e o que fecha durante o dia na Grande Belém:

Prefeitura de Belém

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e comemoração do Dia das Crianças, os serviços essenciais serão mantidos nos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belém, conforme prevê o Decreto nº. 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro. Neste caso, segundo a prefeitura, consideram-se essenciais, na área da saúde: unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

E, ainda: Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Espaços culturais

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), informou que os Museus e Memoriais do Sistema Integrado funcionarão em horário normal, das 9h às 17h, no feriado de Nossa Senhora Aparecida, na próxima quinta-feira (12).

O Arquivo Público do Estado estará fechado. O Theatro da Paz seguirá aberto, das 9h às 12h, com visita guiada. O Parque da Residência e a Estação Cultural de Icoaraci permanecerão abertos, das 9h às 17h. O Parque Urbano Belém Porto Futuro também estará aberto, das 6h às 22h, com entrada até às 21h20.

Estações Cidadania

As unidades das Estações Cidadanias não abrirão ao público nesta quinta e sexta-feira, por conta do feriado nacional. Os serviços serão retomados na próxima segunda-feira (16), conforme agendamento prévio, e de acordo com as demandas fornecidas pelos órgãos parceiros nas Estações. Os atendimentos agendados previamente para o dia 13 de outubro deverão ser remarcados, sem que haja prejuízos ao usuário.

Justiça Federal

O expediente forense no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, será suspenso nesta quinta-feira (12), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, conforme previsto no artigo 1º da Lei 6.802/1980. Na sexta-feira (13), será ponto facultativo em toda a 1ª Região, conforme declarado, em caráter excepcional, pela Portaria Presi nº 1363/2023.

Ficam prorrogados para o próximo dia útil os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que o expediente estiver suspenso, nos termos do § 1º do art. 224 do Código do Processo Civil. Nesse período, estará mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

Governo do Estado

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta-feira (12), será facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta sexta-feira (13).

Com a decisão em vigor, a prestação de serviço do dia 13 de outubro de 2023 não sofrerá qualquer prejuízo, pois serão estabelecidas escalas de serviços nos órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

A medida está amparada pelo decreto de n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra de n° 35.268, do dia 25 de janeiro de 2023. O expediente dos próximos seis dias úteis subsequentes ao dia facultado terá o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho, conforme divulgado previamente.

Pontos de lazer

A Estação das Docas, o Mangal das Garças e o Parque do Utinga irão funcionar no feriado do dia 12 de outubro. A Organização Social Pará 2000, que administra os espaços, manterá abertos ao público os locais culturais e turísticos que administra, durante o feriado. Todos os complexos têm entrada gratuita. Veja os horários de funcionamento:

Estação das Docas: aberta de 10h às 23h, com programação gratuita de dia das crianças de 16h às 21h.
Mangal das Garças: aberto de 8h às 18h
Parque Estadual do Utinga "Camillo Vianna": aberto de 6h às 17h

Supermercados

O funcionamento dos supermercados seguirá normalmente durante o feriado, de acordo com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas). Cada local poderá estabelecer o horário de funcionamento.

Agências bancárias

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta-feira. Na sexta-feira (13), o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.

Como alternativa, durante o fechamento dos bancos, os clientes podem usar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.

Comércio

Às vésperas do feriado, na quarta-feira (11), as lojas poderão ficar abertas até as 23h. Já no dia do feriado, as lojas poderão funcionar da seguinte forma: shoppings centers, das 11h às 21h. Já os comércios de rua, das 8h às 18h.