Live aborda combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai realizar um encontro virtual, na próxima segunda-feira (18), às 17 horas, para alinhar estratégias de combate ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus.

A data foi escolhida por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O debate online terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube.

O encontro virtual será coordenado pela promotora de Justiça Leane Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA. Estão confirmadas as participações, como debatedores, da promotora de Justiça Mônica Freire, do MPPA; de Debora Nandja, chefe do Escritório de Manaus da UNICEF; de Jamille Graim, presidente da Fundação ParáPaz; de Ricardo Moraes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará; e de Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil N2.

De acordo com a promotora Leane Fiuza de Mello, as estatísticas relativas à violência sexual contra crianças e adolescentes demonstram que os casos de abuso sexual praticados por pessoas próximas à vítima lideram o número de ocorrências.

“O confinamento e a convivência por um tempo mais prolongado dos agressores com as vítimas infanto-juvenis podem acirrar e a prática de violência contra si neste período de enfrentamento à covid-19”, explica. 

Segundo a promotora, nos municípios em que foram adotadas medidas mais rígidas de isolamento social, como o lockdown, o risco para as vítimas será maior.

“Recordo que muitos relatos são feitos pelas crianças e adolescentes nas escolas, para os professores e outros profissionais que ali trabalham. Com a suspensão das aulas, este importante canal de denúncias foi interrompido”, alerta Leane Fiúza de Mello.

Outro importante ponto que será debatido diz respeito ao funcionamento remoto, durante a pandemia, das atividades dos órgãos e entidades que atuam na proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com Leane Fiúza de Mello, um dos desafios é a fragilidade das estruturas de atendimento das denúncias, apuração dos fatos e dos serviços socioassistenciais de proteção às vítimas.

“Muitos órgãos estão com trabalho presencial reduzido em razão dos riscos da pandemia da covid-19, sendo muito importante a devida estruturação dos canais de atendimento remoto e também presencial”, afirma a promotora de Justiça.