Lei de incentivo ao uso da bicicleta é sancionada no Pará, mas ciclistas apontam desafios na prática

Foi sancionada nesta semana, no Pará, a Lei nº 10.966/2025, que institui oficialmente a política estadual de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado, busca promover uma mobilidade urbana mais sustentável, propondo campanhas educativas, apoio a projetos de infraestrutura cicloviária e estímulo ao associativismo entre ciclistas.

Embora o texto legal represente um avanço institucional, ciclistas que enfrentam diariamente o trânsito nas cidades paraenses apontam que a realidade nas ruas ainda está longe do ideal.

Há mais de 26 anos, Luiz Alberto Godot Soares, de 56 anos, agente de portaria, utiliza a bicicleta como principal meio de locomoção em Belém. Ele avalia positivamente a iniciativa, mas ressalta que ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Falta muito ainda. Está indo no caminho certo, mas falta muita coisa”, afirma.

Entre os principais obstáculos enfrentados por quem pedala diariamente, Luiz destaca a precariedade da infraestrutura e a insegurança no trânsito. “As ciclofaixas muitas vezes são compartilhadas com motoqueiros que não respeitam a sinalização. Fora os buracos, que nos obrigam a desviar e nos expõem ao risco de atropelamento”, relata.

A história de Luiz escancara os perigos de uma cidade que ainda não está plenamente adaptada à mobilidade ativa. Ele conta ter sofrido um grave acidente enquanto voltava do trabalho. “Vinha na minha mão correta e um carro me atropelou. Passei por cima do carro e tive fraturas, perda de tecido e amputação de alguns dedos”, diz. O acidente, segundo ele, ocorreu por falta de acostamento, ciclofaixa e pela imprudência de motoristas.

Mesmo diante de tanta adversidade, Luiz não desistiu da bicicleta. “É algo que eu amo. Além de facilitar meu deslocamento, ajuda na minha saúde física e mental”, conclui.

A nova lei representa uma oportunidade para que o Estado do Pará avance em políticas públicas voltadas à mobilidade sustentável. 

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL) para saber sobre medidas que serão tomadas. E, por meio de nota, a secretaria informou que tem ampliado os investimentos em infraestrutura cicloviária como estratégia para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte seguro, sustentável e acessível. Atualmente, a cidade conta com uma malha cicloviária de 164 quilômetros, distribuída em diversos bairros da capital.

A SEGBEL está elaborando novos projetos para a ampliação dessa malha, com foco na melhoria da mobilidade urbana. Entre as iniciativas em destaque está o convênio firmado com o Governo do Estado, que prevê a revitalização e expansão da sinalização horizontal de Belém. O projeto inclui a implantação de novos trechos com ciclofaixas e ciclovias em vias estratégicas, além da modernização da sinalização vertical, com o objetivo de reforçar a segurança de ciclistas, pedestres e motoristas.

Além das ações de infraestrutura, a SEGBEL também atua na fiscalização para coibir o uso indevido das faixas exclusivas para ciclistas, promovendo uma convivência mais harmoniosa nas vias públicas e garantindo o cumprimento das normas de circulação, especialmente em áreas de uso compartilhado.