Justiça determina que Unimed Belém amplie o atendimento aos seus associados

A Justiça do Pará determinou, nesta sexta-feira (8), que a Unimed Belém garanta, a partir deste sábado (9), o pleno e total atendimento de seus beneficiários de todos os seus planos de saúde e em todas as suas unidades, tanto nas situações regulares quanto nas situações de urgência e emergência, de forma adequada a cada condição médica e de saúde.

A decisão saiu após uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Bancários contra a cooperativa, que tem deixado de atender seus clientes por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. O Sindicato conquistou, na data de hoje, uma Tutela de Urgência que obriga a ampliar, em pelo menos 30%, de sua capacidade de atendimento hospitalar e ambulatorial para recebimento, atendimento e tratamento dos pacientes com sintomas (suspeitos e confirmados) da covid-19, incluindo UTI completa, medicamentos e material apropriado (tais como respiradores, balões de oxigênio, equipamentos para ventilação mecânica, oxigenadores, monitores cardíacos), mesmo que, para isso, tenha de promover contratação de profissionais de saúde;

Além disso, a cooperativa médica deverá apresentar em juízo, em 48 horas, contadas da intimação, o Plano de Contingência para o enfrentamento à pandemia e que apresente o quantitativo total de leitos em suas unidades, incluindo os leitos de UTI e discriminando a quantidade de leitos disponíveis.

Caso a Unimed não cumpra a decisão judicial terá que pagar multa diária de R$5 mil para cada obrigação imposta, limitada, inicialmente, a R$200 mil.

Confira a decisão:

Decisão Ação Civil Pública Cível - Sindicato dos Bancários x Unimed

Unimed diz que esclarecerá medidas em juízo

Em nota encaminhada à redação integrada de O Liberal, a Unimed Belém afirmou que a notícia de que a cooperativa seria obrigada a montar um hospital de campanha não procede. "Esclarecemos que a decisão judicial determinou a ampliação da capacidade de atendimento em 30%, apresentação do Plano de Contingência e informação do número de leitos, o que será devidamente esclarecido em juízo".

A Unimed Belém disse ainda que recebeu "com surpresa" a ação judicial, "eis que não foi consultada previamente pelo autor da ação e também não foi ouvida em juízo antes da decisão".

A cooperativa médica informou ainda que, em razão da dificuldade de aquisição de medicamentos nas farmácias, a Unimed Belém diz que está disponibilizando os mesmos "sem custo para os pacientes em tratamento do novo coronavírus", que, segundo diz a cooperativa, estão sendo atendidos nas unidades de urgência e emergência. "Casos leves, são direcionados para a Policlínica Unimed e, ao invés de 30%, já ampliou em mais de 100% a sua capacidade de atendimento". 

Segundo afirma ainda a Unimed Belém, "outras medidas já estavam sendo providenciadas". A  operadora de planos de saúde diz que, tão logo sejam implementadas, as mesmas serão anunciadas oportunamente.

"Vale enfatizar que mantém um Comitê para atuar exclusivamente no enfrentamento da pandemia, que analisa e faz proposições diárias, adequando as ações a cada necessidade que surge. A Unimed Belém alerta ainda sobre o perigo que as notícias falsas podem causar e está aberta a quaisquer outros esclarecimentos", diz a cooperativa.