Há 20 anos, 25 mil famílias que vivem no entorno da bacia do Murucutu esperam fim dos alagamentos

O Movimento Habitar Belém (Mohab) estima que 25 mil famílias da área da bacia do Murucutu, há 20 anos, esperam as obras que devem eliminar alagamentos, sobretudo no bairro Curió-Utinga. As obras deveriam ser conjuntas, entre Governo do Estado e Prefeitura de Belém, cada uma em uma frente, como já havia orientado o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Até há decisão judicial estabelecendo isso, desde março deste ano. Cansados de esperar, moradores iniciaram uma sequência de protestos.

As recentes obras da avenida João Paulo II estão quase no fim, como aponta a Prefeitura de Belém. Nesta quarta-feira (2), já estava até começando o processo de asfaltamento na via principal e em algumas transversais. Mas os alagamentos continuam nos canais do Mártir e Ana Deusa. Para quem mora na área, até pioraram. Com os serviços sendo concluídos, há um receio de que parte dos problemas apenas tenha mudado de lugar. Jairo afirma que as obras deveriam ser feitas juntas, para evitar os transtornos que ocorrem agora.

"Essas obras na João Paulo II começaram sem atender aos pré-requisitos do projeto de macrodrenagem da bacia do Murucutu, que envolve os canais Mártir, Dr. Freitas e Ana Deusa. Em 2007 foi movida uma ação, pelo MPPA, para que Estado e Prefeitura trabalhassem em parceria. O Governo ficaria com a parte da estrutura da bacia do Murucutu e beneficiamento das ruas próximas, incluindo indenização às famílias que tivessem de sair. A Prefeitura faria o que está fazendo agora", detalha Jairo, que afirma acompanhar o processo todo.

Jairo comenta que a prefeitura está executando uma obra desconectada do projeto macro. E tudo por divergências políticas entre o executivo municipal e o estadual. E assim, agora as ruas mais baixas estão recebendo uma pressão das águas muito maior, sem terem sido preparadas para isso e já terem problemas antes das obras. "A bacia do Mucutu está assoreada. A água acumula e volta. Essas obras da João Paulo II agora não vão resolver os alagamentos e criaram novos problemas. Vamos esperar agora a próxima gestão, que já sinalizou que vai trabalhar junto com o Governo do Estado", disse Jairo.

Prefeitura diz que obras estão perto de 100% concluídas

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que "A obra de drenagem e pavimentação da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) no trecho da avenida João Paulo II, no bairro Curió-Utinga, já está quase 100% concluída e consiste em solucionar o problema histórico de alagamentos. A obra tem um custo de R$ 4,1 milhões. A previsão é que até o próximo final semana, estarão sendo finalizados os serviços de meio-fio, calçamento e pavimentação da avenida e ainda das passagens como Elvira e Bartolomeu".

"Contudo, a Sesan ressalta a necessidade de reestruturação dos canais de Mártir e Ana Deusa, a fim de prevenir a continuidade dos alagamentos e impactos na rotina dos moradores daquela área durante as intensas chuvas e na combinação com as marés altas, algumas vezes intensificados pelo problema de desnível do terreno das casas, as quais acabam sendo impactadas pelo transbordamento dos canais", diz a nota.

Durante o curso da obra, segue a nota da prefeitura, "...ocorreram interdições de trechos da João Paulo II pela necessidade do avanço dos serviços, mas a avenida continua fechada no sentido Belém-Ananindeua. O trânsito na área se encontra controlado no sentido Ananindeua-Belém, devendo ser liberado na próxima semana. Além de Sesan, órgãos como Seurb e SeMOB participaram das ações da obra".

A Sesan explicou que "...qualquer serviço ou intervenção de engenharia na estrutura dos canais são de competência e responsabilidade do governo estadual, conforme Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em outubro de 2019, pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, do Ministério Público do Estado do Pará".

A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda retorno.