Estudioso avalia medidas contra a violência: sucesso dependerá de mais ações do Pará

Pesquisador Aiala Colares ressalta: preencher lacunas de políticas do Estado é crucial

Dilson Pimentel

02.01.19 20h32

Cabanagem: cinco assassinatos na tarde da posse do novo governo (Eli Pamplona)

Estudioso da violência urbana, o pesquisador paraense Aiala Colares diz que o combate às milícias no Pará é uma estratégia que deve ser compreendida dentro de um plano mais amplo das políticas de segurança pública para o Estado. "Essa é uma questão mais institucional, de entender como esses grupos se organizam, a partir da segurança pública, combatendo a partir de dentro esse problema. E, claro, para além desse combate interno, que envolve o comprometimento da própria instituição segurança pública, é preciso um combate mais efetivo na investigação, nas prisões. E, sobretudo, numa presença muito mais consistente do Estado nas áreas onde essas milícias hoje atuam", sustenta Colares.

Com essa afirmação, o pesquisador avalia as declarações feitas esta quarta-feira (2) pelo governador Helder Barbalho, que anunciou medidas contra a violência na Grande Belém e no interior do Estado. O governador relacionou as cinco execuções registradas no bairro da Cabanagem, no primeiro dia do ano, às ações de milícias na Grande Belém.

Sobre isso, Helder afirmou que o atual governo "não vai tolerar" as ações de milicianos - e que os policiais paraenses devem "promover Justiça", e não atuar de formas similares às dos que praticam crimes no Pará.

Geógrafo e membro do grupo Observatório de Estudos em Defesa da Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Aiala Colares é doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA (NAEA). O pesquisador da UFPA avalia que, se o governador Helder Barbalho conseguir, por exemplo, dar todo suporte institucional a investigações, prisões e ao combate interno às milícias, "ele conseguirá, de certa forma", fazer com que a presença do Estado nas áreas onde elas se apresentam contribua para que as mesmas se dissolvam.

"Não é uma questão muito fácil de se resolver, porque as milícias ganharam muita força nesse último governo que passou. Elas estão consolidadas e territorializadas, inclusive em redes, atuando hoje não apenas na Região Metropolitana de Belém, mas também em outros municípios do Pará", pondera o doutor do NAEA.

FRAGILIDADES

O estudioso ressalta que, nos últimos anos, o Estado vem presenciando uma crescente "fragilidade institucional" no âmbito da segurança pública. "Isto permitiu que grupos autônomos passassem a reivindicar o domínio do espaço em áreas periféricas da Região Metropolitana de Belém", pondera Colares.

Segundo o pesquisador, esse domínio resulta na configuração atual de territórios de grupos ligados ao crime.

"E, por isso, temos territórios que convergem e divergem em relação aos seus interesses, tendo como resultado disso a dinâmica de conflitos, com a intensificação de chacinas e homicídios com características de execução", avalia.

MOTOR: PRECARIZAÇÃO

Aiala Colares esclarece que a dificuldade em se combater as milícias está no fato de que, em alguns casos, "elas representam a 'presença na ausência', ou a 'presença na precariedade', pois a precarização da vida urbana na periferia da região metropolitana permitiu inicialmente a formação de gangues de rua, que evoluíram, com o passar do tempo, para facções do narcotráfico".

Aiala argumenta: "E as milícias, em alguns bairros, perseguem e matam pequenos assaltantes que cometem crimes em alguns estabelecimentos comerciais protegidos por elas. E sso garante uma legitimidade, pelo menos subterrânea, para as ações desses grupos. Ações essas que culminam com o extermínio, sobretudo, da juventude negra e pobre da periferia".

Para combater essas ações criminosas, afirma o pesquisador, o Estado deve, em primeiro lugar, "investir pesado em projetos sociais na forma de políticas públicas que cheguem até as áreas vulneráveis, surtindo efeitos produtivos em termos de cidadania, solidariedade e justiça social".

Em segundo lugar, aponta Colares, deve-se melhorar a infraestrutura da Polícia Militar e da Polícia Civil. "Com equipamentos modernos, melhoria salarial, integração das policias, e intensificação dos serviços de monitoramento. E, por fim, são necessários projetos de ressocialização dentro dos presídios, impedindo com que comandos do crime organizado no Brasil atuem nestes espaços".