Em um momento histórico, primeiro professor indígena é admitido na Universidade Federal do Pará

“É um marco para nós, indígenas, e o começo de uma nova jornada junto à Universidade”. A afirmação é de Almires Martins Machado, primeiro professor indígena admitido na Universidade Federal do Pará por meio de processo seletivo destinado a professores indígenas. Noventa e oito por cento das terras indígenas do Brasil estão situadas no Norte. “E, na UFPA, no curso de Direito, entendido como elitista, na sua história é a primeira vez que um indígena assume uma vaga. Dessa forma, podemos mostrar uma outra realidade pouco conhecida e discutida nos cursos de Direito, embora teoricamente se fale muito sobre um pluralismo jurídico”, afirmou, em entrevista, nesta segunda-feira (11), à Redação Integrada. Ele nasceu na aldeia Jaguapirú, em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Esse momento histórico vivido pela UFPA ocorreu na quinta-feira (7): o professor Almires Martins Machado (pai Terena e mãe Guarani) vai atuar no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da UFPA. Em cerimônia realizada no Gabinete da Reitoria, o reitor Emmanuel Zagury Tourinho e o professor Almires Martins Machado assinaram o contrato. Também participaram do momento simbólico a antropóloga e professora da UFPA Jane Beltrão, responsável pela elaboração e avaliação de várias Políticas de Ações Afirmativas na Instituição, e a doutoranda indígena Putira Sacuena, representando a Associação de Povos Indígenas Estudantes na UFPA (APYEUFPA). “Este é um marco na implementação de nossas Políticas de Ações Afirmativas. Esperamos que esse trabalho evolua de modo a, um dia, termos uma universidade indígena na Amazônia, com a contribuição decisiva da UFPA”, disse o reitor Emmanuel Tourinho.

Para o professor Almires Martins Machado, estar como professor na pós-graduação abre uma porta de “como auxiliar os demais parentes que estão na Universidade, de alguma forma juntos, chegarmos ao final da jornada - ou seja, o diploma. Seja na graduação  e na pós. E, para as comunidades indígenas, é uma porta aberta para trazer a aldeia e seus problemas relacionados, as violações de direitos humanos e a preservação do meio ambiente, até a sala de aula. Ele sempre estudou em escola pública. Quando terminou o hoje ensino médio, não tinha emprego para indígena - o único oferecido era cortar cana. “No canavial via o sofrimento dos parentes. A comida, por vezes, era azeda, cheia de bichos, a água era quente, não era potável, o alojamento era de lona preta, próximo do canavial. Para tomar banho,  era nas lagoas e riachos”, contou.

"Muitos ainda entendem o indígena, como cidadão de segunda categoria", diz professor

O que mais chamou a atenção era o fato de eles não serem  alcançados pelo direito trabalhista: não recebiam 13°, rescisão, férias, seguro-desemprego. Almires, então, começou a participar dos eventos do Ministério Público Federal do Trabalho. “Então, no final dos anos 90, começamos a ter as primeiras carteiras assinadas”, disse ele, que passou 12 anos no canavial. No final de 2006, ele conheceu a professora Jane Beltrão,  que o convidou para escrever um projeto de inserção de indígenas, “na pós-graduação,  no curso mais fechado da universidade: o Direito”. O projeto foi aprovado e, em 2007, iniciou o mestrado em Direitos Humanos, concluído em 2009, cuja dissertação foi publicada na forma de livro. Em 2011, foi aprovado o doutorado em Antropologia na UFPA. Ele se inscreveu e, em 2015, defendeu a tese, aprovada com louvor e indicada para publicação. “Assim, toda a minha trajetória na universidade foi por meio de vaga reservada, ações afirmativas. E, agora, como professor no direito, por meio de um edital específico para indígenas. Assim foi a caminhada até a assinatura do contrato”, afirmou.

O professor disse ainda que, desde a chegada dos europeus, na terra que chamaram, de novo mundo, inicialmente os povos indígenas foram entendidos como sem alma, não eram humanos e isso se perpetua até os dias atuais. “Muitos ainda entendem o indígena, como cidadão de segunda categoria, outros o veem, como incapaz. É considerado, ainda hoje, como estorvo ao progresso, quando o que quer é viver em paz na sua floresta, nos moldes tradicionais e cosmológicos, pois isso, sim, lhe importa”, afirmou.

E acrescentou: “Assim estar onde estou, abre caminho para o debate com os da aldeia, do quilombo e outros a respeito dessas situações de violações gravíssimas de nossos direitos humanos. Mostrar em sala de aula que não somos exóticos, preguiçosos ou estorvo ao progresso. Somos, sim, de culturas diferentes, com outra filosofia de vida, outra axiologia. Que direitos humanos existem e devem ser respeitados, que existe um pluralismo jurídico e, se for necessário, recorrer aos tribunais internacionais, para reclamar um direito”.