Em Belém, ação de cidadania do TJPA garante reconhecimento de paternidade gratuitamente

Entre os dias 8 e 12 de agosto, uma ação de reconhecimento de paternidade, com o objetivo de dar celeridade aos procedimentos legais junto à família, será realizada pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), na sede do projeto, localizada na avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira, em Belém. A iniciativa, que é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), é desenvolvida em alusão ao Dia dos Pais, celebrado na próxima semana. 

Para seguir com o processo, nos dias da ação, os pais e os filhos devem portar RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Os documentos devem ser originais e estar legíveis. Em caso de pai recluso, é necessário apresentar o encaminhamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
 
Nas situações de filhos com até 18 anos, é exigida a apresentação da certidão de nascimento, contendo apenas o sobrenome materno. Já acima de 18 anos, os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante de residência atualizado, além de certidão de nascimento e de casamento (se for o caso).

Coleta do exame de DNA  

Também serão disponibilizadas coletas para exame de DNA, realizadas exclusivamente nos dias 8, 9 e 11 de agosto. Para seguir com o procedimento, uma nova documentação deverá ser apresentada. O suposto pai e a mãe devem levar RG, CPF e comprovante atualizado de residência de cada filho a ser reconhecido. Os documentos apresentados  devem ser originais e, também, estar legíveis.
 
Aos filhos com idade inferior a 18 anos, é exigida a apresentação da certidão de nascimento, onde contenha apenas o sobrenome materno. Para menores de 18 anos, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante atualizado de residência e certidão de nascimento e de casamento (se for o caso).

Serviço

Para eventuais informações e dúvidas posteriores, o TJPA disponibiliza os seguintes telefones: (91) 3131-1600 ou 3131-1609. O atendimento é feito das 8h às 14h.

(Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de João Thiago Dias, coordenador do Núcleo de Atualidades)