Cursos de graduação na modalidade EAD crescem 20% no Brasil entre 2021 e 2022

Os cursos de graduação ofertados na modalidade de educação a distância (EAD) cresceram 20,55% de 2021 para 2022 em todo o Brasil. Dos 7.620 novos cursos em 2021, esse número saltou para 9.186 em 2022. Somente nos últimos dez anos, esse crescimento foi de 700%, considerando que, em 2012, 1.148 cursos eram disponibilizados na modalidade de EAD nas instituições de ensino brasileiras. Os dados são do Censo da Educação Superior 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em meio a isso, uma proposta do Ministério da Educação (MEC) de ampliar a graduação no modo EAD gera polêmica entre os conselhos de diversas classes.

Além disso, o número de ingressos em cursos de graduação a distância (EaD) tem aumentado expressivamente nos últimos anos, tendo ultrapassado a marca histórica de 3 milhões de ingressantes em 2022, também segundo os dados do Inep. Em relação ao número de matrículas realizadas na modalidade EAD, foram registradas 4.330.934 em 2022, contra 3.716.370 em 2021. Isso representa um aumento de 16% entre os alunos que optaram por estudar na modalidade on-line. Os dados revelam, ainda, que o número de matrículas em cursos de graduação presencial diminuiu -3,0% entre 2021 e 2022.

Experiência

Para o estudante Roziel Moreira, de 21 anos, que é graduando de pedagogia na modalidade a distância, o método EAD é uma forma acessível de ensino e garante que traz praticidade. “Como eu faço enfermagem e minha mãe gostaria que eu me formasse também em pedagogia, optei por fazer a distância. Achei mais flexível para poder conciliar ambas. Como faço enfermagem à noite, então, geralmente, tiro o turno da manhã para fazer as minhas atividades, já que não trabalho. Fica bem mais viável”, avalia o estudante, que comenta o dinamismo de estudar em qualquer lugar.

Com relação aos benefícios da modalidade EAD, Roziel conta que o modelo de ensino veio para facilitar o acesso à graduação, uma vez que garante maior acessibilidade aos alunos. “O curso EAD veio para melhorar a vida de muitas pessoas, daquelas que trabalham e não têm tempo de se deslocar até uma universidade, pessoas com deficiência. E, principalmente, das pessoas que moram no interior, onde não tem uma universidade. Então, a universidade vai até essas pessoas por meio da tecnologia”, afirma.

Por outro lado, ele lembra que também existem prejuízos durante o processo de aprendizagem. Umas das principais desvantagens do EAD é a falta de interação presencial entre alunos e professores. A ausência do contato físico pode tornar o aprendizado mais difícil, especialmente para aqueles que preferem aprender em grupo ou através de trocas de ideias presencialmente”, relata Roziel. Apesar disso, ele detalha que a experiência tem sido construtiva: “As aulas são todos os dias. Ficam sempre disponíveis. Posso fazer a hora que eu preferir”, completa o estudante.

Impasse

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara da Justiça Federal em Goiás concedeu liminar — expedida no último dia 20 de outubro — determinando à União que suspenda novos processos do MEC com relação à autorização, reconhecimento ou renovação de cursos de graduação na área da saúde no formato EAD. A decisão se deu após o ajuizamento, em 2022, de ação civil pública proposta pelo MPF contra a União e o Inep para assegurar a qualidade de ensino dos cursos da saúde e o cumprimento integral das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).

A procuradora da República Mariane Guimarães de Mello, que assina a ação, entende que autorizar indiscriminadamente cursos da saúde na modalidade à distância, além de infringir as diretrizes curriculares, viola a Constituição, pois “põe em xeque a qualidade de ensino, a formação profissional e, consequentemente, coloca em risco a sociedade, que será atendida por profissionais da saúde despreparados e incapacitados”. Para a procuradora, a ausência ou insuficiência de aulas práticas devidamente supervisionadas não permite a integração dos estudantes à realidade, uma vez que “não desenvolvem o olhar clínico e humanístico necessário no dia a dia da profissão”.

Conselhos se manifestam de forma contrária ao EAD

Os conselhos de diversas classes se mostram contrários à proposta de ampliação do ensino EAD. A presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-10), Jureuda Guerra, fala da importância dos cursos da saúde serem desenvolvidos de forma presencial — em especial o de psicologia. “Nós não podemos aceitar que seja feita de forma EAD, visando a qualidade da formação. A gente precisa estar muito atento com a fiscalização e com a condição que está sendo apresentada para essa formação, porque vamos lidar com vidas, com pessoas, na sua singularidade, subjetividade de cada um”, destaca.

Já a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), Danielle Cruz, avalia que a expansão da educação a distância na saúde é preocupante. "Reiteramos nosso posicionamento contrário ao ensino na modalidade a distância para a formação de trabalhadores da saúde, em especial, da enfermagem. Defendemos o ensino presencial de qualidade e voltado às necessidades de saúde do SUS e da população brasileira. Lutamos pela formação de enfermeiras e enfermeiros competentes e comprometidos com a qualidade do cuidado e da saúde da população", diz Danielle.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará (CRF-PA) também mantém o posicionamento dos demais conselhos. Segundo o presidente da entidade, Patrick Cruz, os cursos a distância observados em algumas faculdades são oferecidos com baixa qualidade e sem as práticas de laboratório e vivências de estágio. “Isso faz com que a qualidade da formação seja prejudicada e que os profissionais formados com autorização de formação do MEC, muitas vezes não estejam preparados para a realidade do exercício da profissão farmacêutica e das profissões da área da saúde como um todo”, comenta.

“A nossa expectativa é que o Ministério da Educação possa avaliar e ter critérios que reforcem a qualidade da formação do farmacêutico e dos profissionais da área da saúde, seja na graduação EAD ou presencial. E que a gente possa ter menos cursos ofertados de baixa qualidade, que os cursos tenham a qualidade necessária para formar profissionais que atendam a realidade da população no cuidado em saúde e a realidade do mercado também, pensando no bom atendimento na assistência farmacêutica de qualidade a toda população”, completa Patrick.

(Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de Lázaro Magalhães, coordenador do Núcleo de Atualidades)