Credenciamento para meia-passagem intermunicipal começa em abril

Para realizar a emissão da carteira de meia-passagem intermunicipal, estabelecimentos de ensino e alunos deverão efetuar o credenciamento nos prazos designados. O período de atualização cadastral e credenciamento vai de 1° de abril a 31 de maio, entretanto, o endereço para a realização dos procedimentos mudará durante este prazo. A medida vale nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Alunos matriculados nas demais localidades devem encaminhar a documentação exigida nas suas respectivas unidades de ensino, responsáveis por encaminhar os requerimentos dos estudantes devidamente preenchidos, com os documentos exigidos.

Documentação e critérios

A comissão gestora destaca que não serão aceitas solicitações de carteira para alunos da rede pública que não estejam com os dados corretamente preenchidos. Para além dos dados da instituição de ensino, com endereço e declaração de que o aluno encontra-se regularmente matriculado, também são exigidos:

Cópias de documento oficial com foto; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de endereço de residência entre outros. É importante que o requerimento de cadastro esteja devidamente assinado pelo aluno e por um representante da instituição de ensino, assim como carimbada pela instituição.

Novos alunos

O período de 15 de abril a 31 de junho será dedicado ao cadastro de novos alunos que estejam devidamente matriculados nas instituições de ensino cadastradas. Os horários de atendimento ocorrem das 8h às 14h, no Terminal Rodoviário de Belém, no bairro de São Brás.

Alunos da Rede Privada

Alunos da rede privada, que desejem realizar a solicitação, precisam atender alguns critérios como não possuir renda mensal superior a dois salários mínimos. Nesses casos também se faz necessária a comprovação de matrícula regular, assim como os demais documentos exigidos normalmente. Alunos beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (PROUNI), estão isentos de comprovação de renda, precisando comprovar apenas
sua condição de bolsista.

Período de credenciamento

1º de abril a 31 de maio (Credenciamento geral)

Até o dia 12/04/24 (Endereço: Rua dos Paríquis, 1905, entre Dr. Moraes e Serzedelo Corrêa, BelémPA)

A partir do dia 15/04/24 (Endereço: Sala 116, 1° andar do Terminal Rodoviário de Belém, São Brás, Belém-PA)

De 15 de abril a 31 de Junho (Sala 116, 1° andar do Terminal Rodoviário de Belém, São Brás, Belém-PA)

Documentos comuns

• Cópias de documento oficial com foto;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de endereço de residência: (somente contas de água, luz, telefone e internet, em nome do aluno ou de seus pais);
• Contrato de locação; declaração de terceiros, com assinatura reconhecida em cartório em nome do proprietário ou responsável pelo imóvel.