Congresso da Cidade reúne administração pública e conselheiros para decidir o que é prioridade em Belém

Com a intenção de promover um amplo debate entre a população e a administração pública, a Prefeitura de Belém, através do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, realizou neste sábado, 6, no bairro de São Brás, o Congresso da Cidade, reunindo 232 conselheiros eleitos nos bairros e ilhas do município, além de representantes de segmentos sociais, como o movimento negro, LGBTQUIA+, indígenas e da cultura hip hop, e temáticos como acessibilidade, cultura e regularização fundiária, entre outras.

O Congresso da Cidade encerra a segunda etapa do processo de participação cidadã na discussão e definição de obras e serviços a serem executados pela administração municipal em 2022. A primeira etapa, de fevereiro a junho, foi de construção do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), contendo os programas, metas e objetivos das políticas públicas municipais para os próximos cinco anos. No evento deste sábado, estava em pauta a aprovação do Plano de Investimentos para 2022 a ser incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Câmara de Vereadores desde 15 de outubro, que prevê uma receita total de R$ 4,3 bilhões para custear as despesas e investimentos nas áreas de urbanismo, habitação, saneamento, gestão ambiental, serviços, transporte, desporto e lazer, saúde, educação, trabalho e cultura, entre outros.

"Boa parte disso já está comprometida", diz Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, sobre o valor previsto para a LOA 2022. "O que sobra, nós dividimos de duas maneiras: parte teve de ir para as emendas impositivas dos vereadores e uma parte foi para o Tá Selado, que discutiu com cada bairro e setor o que seria prioritário. Definimos o valor de 44 milhões e distribuímos nos diversos bairros de Belém e eles decidiram o que fariam com o pedaço que lhe coube. Obviamente, não deu para tudo que se queria, mas foi um processo pedagógico importante e aqui, hoje, nós vamos discutir se é isso mesmo a prioridade', explica o secretário.

Hamilton Alves, conselheiro eleito em Icoaraci, estava na esperança de ter aprovado os projetos que iriam contemplar a sua comunidade. "Eu acho importante esse evento, pois o nosso bairro, o Parque Guajará, sempre fica de fora de tudo, e raças a Deus, a gente conseguiu uma praça e o asfaltamento de duas ruas, que devem ser aprovadas agora, aqui", comemora o conselheiro. 

"A gente precisa planejar a cidade, e para isso, é preciso ouvir o que a sociedade tem de necessidade", celebra o Vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, sobre o debate com a participação popular. "Não dá para impormos políticas públicas de cima para baixo; é preciso ouvir aqueles que estão na ponta, que sofrem os problemas cotidianos de uma cidade como Belém. Quando criamos o Congresso da Cidade e resolvemos ouvir a sociedade, é justamente para que a gente possa elaborar um projeto que represente a totalidade dos cidadãos que moram em Belém. Fizemos plenárias que congregaram mais de 20 mil pessoas. As pessoas que estão aqui foram escolhidas por essas pessoas para representá-las", explica o professor Edilson.