Comitiva interministerial visita Belém para conhecer o projeto do Sistema Municipal de Cuidado

Representantes do Ministério das Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) chegam a Belém para uma agenda de compromissos nestas segunda e terça-feiras, 17 e 18. Elas vêm conhecer as ações do projeto piloto do Sistema Municipal de Cuidados, também chamado Ver-o-Cuidado, que é realizado pela ONU Mulheres em parceria com a Prefeitura de Belém com financiamento da organização Open Society Foundations. Os enviados dessas instituições também integram a comitiva.

O projeto busca dar visibilidade, valorizar e qualificar as pessoas que atuam na economia do cuidado, ou seja, as pessoas – comumente mulheres – que se dedicam a cuidar da casa e da família, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, dando suporte para que outras pessoas possam atuar na economia formal. As tarefas domésticas não costumam ser vistas como trabalho, muitas vezes não são remuneradas e nem costumam ser valorizadas na contribuição que propiciam à economia formal.

“O projeto foi iniciado em maio de 2022. Belém é o primeiro município do Brasil a ter a experiência desse tipo de política pública. A gente acredita que essa iniciativa pioneira possa colaborar com o governo federal na criação de uma política nacional do cuidado”, destaca a gerente da área de Empoderamento Econômico das Mulheres, da ONU Mulheres, Vanessa Sampaio. No mês que vem, o projeto vai iniciar um estudo diagnóstico da oferta e demanda de cuidado em Belém e das necessidades e prioridades das mulheres no município.

“O projeto, que vai até 2024, tem duas frentes de implementação: a primeira, de fortalecimento institucional da prefeitura para o desenho, implementação e monitoramento de Sistema de Cuidados, e a segunda, com a sociedade civil, que envolve o desenvolvimento de capacidades para mulheres líderes e organizações da sociedade civil que desenvolvem práticas do cuidado, abarcando cuidadoras remuneradas e não remuneradas, com atividades de formação, oficinas de comunicação e outras iniciativas”, explica.

Entre os dez órgãos da Prefeitura de Belém que integram o comitê gestor do projeto estão a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), as secretarias de Administração (Semad), Educação (Semec) e saúde (Sesma), Instituto de Assistência de Saúde de Belém (Iasb), Banco do Povo de Belém e as coordenadorias da Mulher (Combel) e Antirracista (Coant).

Comitiva e agenda

Do Ministério das Mulheres virá a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva. E do MDS virão quatro representantes da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, incluindo as diretoras do Departamento de Economia do Cuidado, Luana Pinheiro, e de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, Maria Carolina Alves.

Já pela ONU Mulheres virá a representante adjunta do Escritório da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, acompanhada da equipe de Empoderamento Econômico das Mulheres; e pela Open Society Foundations, a gerente de Área de Justiça Racial, Étnica e Gênero para a América Latina, Angélica Zamora, junto a oficiais dos programas de Governança Democrática e de Justiça de Gênero.

A agenda interministerial virá conhecer o modelo de gestão adotado pelo projeto e como tem sido feita a construção do piloto de Sistema Municipal de Cuidados. Na segunda-feira, 17, as representantes dos ministérios, da ONU Mulheres e da Open Society irão reunir com o comitê gestor do projeto, secretários municipais e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. E na terça-feira, 18, haverá roda de conversa com moradoras e servidores municipais da região das ilhas, em Cotijuba; e a visita a turmas do programa de qualificação profissional da prefeitura, “Donas de Si”, nos residenciais Viver Maracacuera I e II, em Icoaraci.