Comitê de Segurança Municipal cobra protocolo sanitário em bares e similares de Belém

Após uma semana com ações de orientação sobre as medidas de combate à covid-19 nos restaurantes, bares, casas de show e similares de Belém, o Comitê de Segurança Municipal vai iniciar, no próximo fim de semana, uma operação mais rigorosa com aplicação de sanções aos estabelecimentos que estiverem descumprindo as novas restrições determinadas pelo Decreto Municipal nº 97.653/2020, do dia 29 de outubro.

As fiscalizações são: de segunda a quinta, com as 12 equipes da Vigilância Sanitária; e de sexta a domingo, sob a condução da Ordem Pública, com apoio da Vigilância Sanitária, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Guarda Municipal. A punição começa com interdição de sete dias mais multa de 50 mil reais, mas pode passar para mais 15 dias com o dobro do valor em caso reincidência, e para embargo em caso de uma terceira ocorrência.

De acordo com o decreto, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas e casas de show e festas dançantes podem funcionar das 18h até meia-noite. Em bares e similares, a lotação máxima é de até 50%. E shows de pequeno porte devem ser condicionados a 50% da capacidade do local, até o limite de 300 pessoas. Além disso, várias outras medidas devem ser adotadas com base no uso de máscara, distanciamento social e higienização.

A coordenadora da Ordem Pública, delegada Elizete Cardoso, explicou que, nesta primeira semana após a publicação do decreto, os estabelecimentos da capital receberam todas as orientações a respeito das regras que devem ser cumpridas. "Entregamos os protocolos de forma bem simplificada e didática para que tenham conhecimento e possam ser cobrados. Entregamos até máscaras. A partir da próxima sexta, já vamos começar a aplicar sanções caso tenha descumprimento", explicou.

Interdições

Apesar desta semana ter tido foco na conscientização, dois restaurantes/bares de Belém, sendo um no bairro da Pedreira e outro na ilha do Combu, foram multados, no último fim de semana, no valor 50 mil reais, e interditados por sete dias diante do descumprimento de vários pontos do decreto. A interdição foi feita durante a "Operação Cavalo de Tróia III", do Comitê de Segurança Municipal. "Estavam descumprindo muitas regras e não tinham licença da Vigilância Sanitária", pontuou a delegada Elizete Cardoso.

A operação foi realizada na sexta-feira (30), de 20h até 1h, em 14 estabelecimentos nos bairros da Pedreira, Umarizal e Batista Campos; no sábado (31), de 20h até 2h, em 11 estabelecimentos da Cidade Velha, Marambaia e avenida Augusto Montenegro; e no domingo (01), em 32 restaurantes da ilha do Combu. Na próxima segunda-feira (09), um balanço mais detalhado deve ser divulgado.