Cidade chega aos 404 anos sem saneamento para todos

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal e definido pela Lei 11.445/2007. Ele se estrutura em quatro pilares: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; e drenagem pluvial urbana. Nesse cenário, Belém ainda desponta como uma das regiões mais carentes do País.

De acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento 2019, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), se considerar apenas as capitais brasileiras, Belém é a quarta mais distante da universalização do serviço para todos os habitantes. O estudo foi divulgado em junho do ano passado e elaborado com dados de 2017. 

José Almir Pereira é professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) na área de saneamento e coordenador do grupo de pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS). Ele observa que o saneamento básico precisa ser tratado como prioridade. “A cidade tem problemas que não são de uma gestão só. São problemas antigos que precisam ser enfrentados e resolvidos”.

O professor ressalta ainda que os problemas do saneamento, em seus quatro componentes, não são simples. Pelo contrário, são complexos. Por isso, precisam ser bem estudados. Projetos para a área também precisam ser elaborados de forma detalhada para que assim se consiga a captação de recursos necessários para execução e financiamento das obras. 

“É importante que se diga que tanto a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que cuida de água e esgoto; quanto a Prefeitura, que cuida de resíduos sólidos e drenagem possuem técnicos bem capacitados”, explica ele. “Mas esses técnicos têm que ser ouvidos. Eles têm que poder disseminar suas ideias para mudar esse quadro”.

ÁGUAS E CANAIS

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Belém é a capital brasileira com o maior índice pluviométrico. Com território formado por 39 ilhas e com 40% da superfície territorial abaixo do nível do mar, a cidade enfrenta grandes desafios com relação ao controle das águas que, em decorrência das marés e de chuvas intensas, alagam áreas baixas da cidade.

Como agravante, ao longo dos anos parte da população passou a ocupar as margens dos canais. Nesses locais, existe ainda a presença de pontos irregulares de descarte de resíduos sólidos. Com as chuvas, os despejos são conduzidos para os canais e bloqueiam a passagem da água.

No caso dos canais, um primeiro passo, segundo José Almir, seria evitar o lançamento de esgoto e resíduos indevidos nesses espaços. Para isso, participação e conscientização popular são um alicerce importante. Outro fato é a questão do volume das chuvas, que aumenta consideravelmente nos primeiros meses do ano. Nesse aspecto, são necessárias intervenções técnicas para evitar transbordamentos. “Esse é um problema que tem a parte técnica, social e ambiental”, diz ele.

“E por trás disso temos ainda a questão econômica, que tem que ser considerada, porque as obras de saneamento não são baratas, são obras caras”, explica. "Por isso, precisamos priorizar o saneamento, pois se ele não for priorizado nunca se terá dinheiro para investir nas obras que vão de fato resolver o problema”.

SOCIEDADE

A sociedade também tem importante papel. Atitudes simples, como evitar o despejo de lixo nas ruas e em locais indevidos e a prática da reciclagem, já são ações benéficas. A participação junto aos representantes do poder público, para mostrar e cobrar demandas e necessidades, também auxiliam. “A sociedade tem que estar consciente do que ela pode contribuir e do que ela não pode fazer”, explica o professor. “A conscientização é importante e para isso, a educação ambiental é fundamental”, pontua.