Belém recebe Centro de Recondicionamento de Computadores, do MCom, nesta sexta (28)

Em cerimônia com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, será inaugurado em Belém, nesta sexta-feira (28), o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do MCom. O evento irá transcorrer a partir das 10h30, na travessa 14 de Abril, no bairro da Cremação, a marca a inserção da capital paraenese na rede nacional de CRCs do Governo Federal, ou seja, espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, nos quais são realizados cursos e oficinas e incentivado o descarte correto dos resíduos eletrônicos.  

Além da inauguração do CRC de Belém (PA), o Ministério das Comunicações (MCom) doa, nesta sexta-feira, 20 computadores para a Escola EEEFM Professora Ruth Rosita de Nazaré Gonzales; 10 para o Projeto Social Gileade (Centro Social, Esportivo, Cultural, das Adversidades e de Garantia de Direitos); e outros 10 destinados ao Projeto Social para Comunidade Carente (Paróquia Santa Rita de Cássia - Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais). A ação faz parte do Programa Computadores para Inclusão, do MCom.

O programa possui eixos de reciclagem de resíduos eletrônicos, capacitação em cursos de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), criação de Pontos de Inclusão Digital (PID) e doação de computadores para o setor público, além de organizações sem fins lucrativos e projetos sociais.

Na programação desta sexta, ocorrerá o desfazimento de mais de 400 itens do Governo Federal que servirão como insumo para o trabalho na unidade. Como repassa o MCom, esses 400 itens se referem aos insumos eletrônicos doados pelo próprio MCom que servirão para montagem de novos computadores e capacitação de alunos nos cursos oferecidos nos CRCs, assim como descarte adequado do que não for aproveitado. Posteriormente, os equipamentos de informática são doados para o setor público, além de organizações sem fins lucrativos e projetos sociais. 

"A ação é regulamentada pela Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos – instituída pela Lei 14.479/2022, que também dispõe sobre o Computadores para Inclusão – tem como beneficiária a sociedade e, prioritariamente, os povos, os grupos, as comunidades e as populações", informa o MCom.
 
Rede

O novo CRC de Belém (PA) se soma aos outros localizados em Macapá (AP), Manaus (AM), Recife e Petrolina (PE), Fortaleza e Maracanaú (CE), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Dourados (MS), Gama (DF), Formosa (GO), Belo Horizonte e Lavras (MG), Maricá (RJ), São Paulo (SP) e dois em Porto Alegre (RS). Aracajú (SE) e São Luís (MA) já estão autorizados e aguardam somente assinatura do termo para o devido funcionamento.

No entanto, esta doação em Belém é a primeira desde a instituição da Lei 14.479/2022, que dispõe sobre a prática do desfazimento de bens.

O Programa Computadores para Inclusão já soma, desde sua criação, um total de 29,8 mil computadores recondicionados doados a instituições de 698 municípios e que fomentam 2,1 mil Pontos de Inclusão Digital (PID's), resultando na destinação de 1,6 mil toneladas de resíduos descartados de forma correta e consciente.

Esta será a primeira visita do ministro Juscelino Filho a Belém. O CRC de Belém é uma das iniciativas que o MCom pretende implementar no Pará. Existem ações também no âmbito dos programas Norte Conectado, Wi-Fi Brasil, Digitaliza Brasil, Internet Brasil e referentes aos compromissos do leilão do 5G.

Conectividade

Os alunos formados nos CRCs são, em sua maioria, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, que podem ter suas vidas transformadas pela educação e profissionalização no uso das TIC. Até o momento, foram 21,7 mil formações de alunos capacitados para o mercado de trabalho nos 143 cursos presenciais oferecidos gratuitamente. A meta do CRC de Belém é formar 1 mil pessoas e doar 1,5 mil computadores recondicionados na unidade.

O insumo para os CRCs trabalharem são as doações de equipamentos de informática do Governo Federal. 

Para realizar doações ao Programa basta preencher uma lista com todos os equipamentos que serão doados e enviar um ofício de encaminhamento da lista para o MCom com manifestação de interesse na utilização desses bens para o Programa Computadores para Inclusão (não é necessário o envio físico, apenas por meio eletrônico). O ofício deve ser enviado para: Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, anexo. Sala 300
E-mail: desfazimento.setel@mcom.gov.br
Assunto do e-mail: Desfazimento de Bens de Informática - (nome do órgão).

As listagens recebidas são apresentadas para os CRCs que estão vinculados ao MCom, para avaliação e manifestação de interesse.

Já para solicitar a doação de equipamentos, é preciso preencher formulário disponível no site do MCom. Podem ser considerados PID's, escolas e instituições da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior e do ensino técnico, com entidades de pesquisa e extensão, bibliotecas e laboratórios de informática, entre outros pontos de promoção do acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação. Os PIDs devem possuir CNPJ válido.

As entidades habilitadas para receber doações de equipamentos de informática deverão cumprir as obrigações pactuadas com o MCom, em especial: garantir a boa utilização e manutenção dos equipamentos no mesmo espaço acordado por meio de Termo de Doação com Encargos por no mínimo 12 (doze) meses; respeitar as diretrizes de manuseio de equipamentos eletroeletrônicos e de doação de equipamentos recondicionados; produzir, sempre que solicitado, informações sobre os equipamentos recebidos;
assegurar a destinação final ambientalmente adequada a todos os resíduos eletroeletrônicos gerados pela atividade do programa.

O edital do Leilão do 5G trouxe contrapartidas a serem executadas pelas empresas vencedoras no sentido de promover conectividade de escolas públicas e áreas rurais, dentre elas o investimento de R$ 3,1 bilhões na execução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada (PIEC).

Além disso, diversos programas do MCom contemplam a conectividade em escolas, dentre os quais destacam-se: Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE); Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Rurais; WI-FI Brasil (nas modalidades "Gesac", "Terrestre" e "Livre";  Norte e Nordeste Conectados e Internet Brasil.

O MCom consolida os dados sobre a conectividade nas escolas brasileiras utilizando como fontes de dados o Censo Escolar (2021), Programa de Banda Larga nas Escolas (PBLE), Conectividade em Escolas Rurais, Medidor Educação Conectada, Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e Nordeste Conectado.

De acordo com o levantamento realizado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado a partir do edital do Leilão do 5G, das 138,3 mil escolas públicas de ensino básico, há 8,3 mil sem acesso à Internet. Desse conjunto de escolas, 3 mil não tem acesso à rede pública de energia elétrica.