Belém é uma das capitais em que o serviço de tração de animais é um dos mais graves do Brasil

Especialistas consideram que Belém é uma das capitais em que o serviço de tração de animais é um dos mais grave no Brasil. A cidade conta ainda hoje com cerca de 1,5 mil animais de tração, na maioria cavalos, em atividades, principalmente, pelos bairros do Tapanã, Marco, Guamá, Terra Firme e até no antigo "lixão do Aurá", em Ananindeua, na Grande Belém. A lei mais antiga e que regulamenta o serviço de tração animal na cidade é de 18 anos: a Lei 8.168/2002. Em dezembro de 2018, um projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal e seguiu para sanção do prefeito, para proibir a utilização de veículos de tração animal, o transporte de cargas e a exploração do trabalho de animais em Belém.

No entanto, mesmo com as legislações, observa-se que muita coisa não mudou, pois os animais ainda são alvos de maus-tratos na cidade. Hoje o amparo dado a eles e o único que se destaca é o projeto Carroceiros da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), no bairro da Terra Firme, em Belém. Cerca de 90% dos animais que chegam na Ufra são oriundos de maus-tratos e já têm alguns problemas que os impedem - nem devem - de trabalhar de novo.

Segundo Djacy Ribeiro, coordenador do projeto Carroceiros, os animais foram apreendidos por estarem abandonados nas ruas, alguns bem traumatizados, com fraturas, muito magros, velhos, maltratados, cheios de escoriações, sem poder andar. "Cerca de 90% deles são oriundos de maus-tratos, carregando hoje, principalmente, materiais recicláveis e já têm alguns problemas que os impedem de trabalhar de novo. Quando o carroceiro abandona esses animais na rua, é porque eles já não conseguem mais trabalhar pra ele. Aí o carroceiro abandona, a população liga ou os órgãos apanham os animais e a única opção é trazer para o Carroceiros, porque nenhum órgão assume essa responsabilidade. Então, quem trata e reabilita física e psicologicamente os animais somos nós da Ufra. Só que chega a um ponto em que animais levam meses para reabilitar ou as éguas estão prenhas e temos que esperar bastante", afirma Ribeiro.

A Ufra reabilita física e psicologicamente os animais para adoção (Foto: Ivan Duarte/O Liberal)

Depois de tratados a luta do projeto é pela adoção dos animais 

Porém, depois de tratados a luta do projeto é pela adoção dos animais, que precisam de tutores. "Precisamos de tutores, pessoas que tenham propriedade, fazenda para querer ficar com eles, mas não para trabalhar, porque os coitados já trabalharam muito. Quem tiver interesse e adotar, o interessado pode vir na Ufra escolher o animal que quer. Depois, segue com os documentos pessoais e o título da terra, pois tem que ter área para o animal pastejar, junto à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa)".

Em seguida, a Demapa faz e aprova os critérios e a Ufra libera os animais. Um dos critérios de seleção da Demapa é que o tutor não utilize o animal para trabalhar. "O animal recebe tipo uma aposentadoria. Mas, em uma propriedade, ele pode controlar a grama, porque come grama, e servir como pet, para dar carinho ao seu futuro tutor, porque os animais são amigos e dedicados. Para o sistema de criação, o projeto também dá o apoio ao tutor, que precisa garantir pelo menos o transporte dos especialistas", explica Djacy Ribeiro. 
 

Criação

Em atividade desde 2003, o projeto Carroceiro nasceu com o objetivo de realizar atendimento veterinário clínico e cirúrgico gratuito para reabilitação de animais de tração, tendo como ponto fundamental o combate aos maus tratos, além de auxiliar nas atividades do curso de Medicina Veterinária. O projeto realiza diversas ações de conscientização dos proprietários – os carroceiros - sobre a importância de se manter estes animais saudáveis, visto que em muitos casos, eles são a única fonte de renda para as famílias.

Periodicamente, o projeto também realiza ações itinerantes, em parceria com a Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará. O projeto é mantido pela Ufra e se mantém por meio de editais, emendas parlamentares e campanhas de doações de alimentos e medicamentos para os animais. Para conhecer o projeto ou ser tutor de animal, ligue: 91 - 9963-5947.

Um dos critérios de adoção do animal é não usá-lo mais para trabalhar. Ele pode comer grama e servir como pet para dar carinho ao seu futuro tutor. (Foto: Ivan Duarte/O Liberal)

Legislações

Djacy Ribeiro é membro do Fórum Permanente de Proteção e Defesa Animal do Pará e destaca que Belém é uma das capitais brasileiras em que a situação do trabalho de tração animal é uma das mais graves do País. "E o projeto sozinho não pode resolver o problema dos maus tratos a essa categoria de animais na Região Metropolitana de Belém". Ele enfatiza ainda que a lei mais antiga e que regulamenta o serviço de tração animal na cidade é a Lei 8.168/2002. Em dezembro de 2018, um projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal e seguiu para sanção do prefeito. O projeto proíbe a utilização de veículos de tração animal, o transporte de cargas e a exploração do trabalho de animais em Belém.

"O projeto de lei foi sancionado em novembro ou dezembro de 2019, mas foi dado prazo de dez anos para entrar em vigor. E, mesmo tendo lei há 18 anos, tudo está do mesmo jeito, não há fiscalização de tração animal em Belém. A Lei 8.168/2002, que regulamenta o serviço de tração em Belém e não é aplicada até hoje e os animais estão morrendo. Ela não serviu pra nada, até agora, e o serviço ainda está sem fiscalização", critica Ribeiro.

Nota Semob

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que trabalha com a lei 9411/2018, que dá um prazo de dez anos para a redução gradativa do transporte com tração animal em Belém até a total extinção.

O órgão afirma ainda que iniciou em fevereiro uma campanha "para localizar e identificar estes carroceiros, a fim de que tomem conhecimento da legislação, mas a campanha foi interrompida pela pandemia e só poderá ser retomada após o período de restrições da legislação eleitoral".

E, tão logo sejam identificados, "esses carroceiros serão orientados a se adequar e a iniciar a migração para outra forma de transporte, como está sendo feita já desde 2016 com os charreteiros de Cotijuba, numa ação em parceria com outros órgãos e entidades e que se tornou o piloto dessa campanha", afirma a Superintendência.