Belém é a pior capital do Brasil no quesito de qualidade nas calçadas

Nenhuma das 27 capitais brasileiras oferece condições adequadas para a circulação de pedestres e cadeirantes em suas calçadas, ruas e faixas de travessia. Neste contexto, Belém é a pior capital do país no quesito de acessibilidade e caminhabilidade nas calçadas. É o que aponta um estudo inédito intitulado Campanha Calçadas do Brasil 2019, divulgado na quinta-feira (19), pela organização Mobilize Brasil, em São Paulo.  

O estudo analisou questões como condição de calçadas, sinalização para pedestres, conforto e segurança para quem caminha no entorno de edifícios e praças mantidas pelo poder público. É apontado que quem precisa caminhar nos locais avaliados acaba encontrando calçadas estreitas, buracos, degraus, postes, faixas de travessia apagadas, semáforos ausentes ou deficientes, ambientes agressivos e poluídos e nenhum local para descanso em dias de calor ou chuva. Em outras palavras, as cidades brasileiras apresentam baixa caminhabilidade.

A média nacional, entre todas as 27 capitais e considerando todos os itens avaliados, ficou em 5,71 média baixa, já que os critérios do estudo estabeleciam que o mínimo aceitável seria a nota 8, numa escala de zero a dez. Belém ficou abaixo dessa média, com a nota 4,52. Depois da capital paraense, aparece Fortaleza, com 4,53, e Cuiabá, com 4,79. Brasília ficou na sétima posição, com nota 6,25. 

A capital brasileira mais bem analisada nesses critérios foi São Paulo, que ficou com a nota 6,93, seguida por Belo Horizonte, com 6,84, e Florianópolis, com 6,73. Segundo a avaliação feita na campanha, o mais grave é que todos os 835 locais avaliados no país estão sob responsabilidade direta dos governos, em seus três níveis.  

O estudo

Para essa avaliação, foi formada uma rede de colaboradores, nas 27 capitais, que saíram às ruas entre os meses de abril e julho para avaliar as proximidades de locais com grande circulação de pessoas a pé, como hospitais, escolas, mercados, terminais de transportes, edifícios da administração pública, praças e parques, entre outros locais. 

Os avaliadores visitaram, fotografaram, tomaram medições, e atribuíram notas de zero a dez para cada um dos 13 itens considerados na pesquisa: regularidade do piso, largura da calçada, inclinação transversal do piso, existência de barreiras e obstáculos, condições de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, semáforos de pedestres, mapas e placas de orientação, arborização e paisagismo, mobiliário urbano, poluição atmosférica, ruído urbano e segurança. Por fim, essas notas foram ponderadas e tabuladas para a geração de dados sobre cada cidade e de todo o Brasil.  

Idosa relata dificuldade para caminhabilidade nas calçadas

A dificuldade para ir e vir nas calçadas de Belém é um desafio diário para a aposentada Fracisca Lopes Andrade, de 79 anos. Na tarde desta sexta-feira (20), enquanto ela retornava para a casa dela, na avenida João Paulo II, no bairro do Marco, não faltaram críticas diante da falta de calçada no trecho entre as travessas Angustura e Barão do Triunfo, no lado da avenida João Paulo II em direção a São Brás. 

"Não tem nada de calçada nesse perímetro. As casas tomam conta do espaço por onde os pedestres deveriam passar. É muito difícil para nós, idosos, e para cadeirantes e cegos. Eu já caí duas vezes por isso. A gente precisa sair para comprar pão e tem que enfrentar esse desafio para não cair. Outro dia, vi um homem com perna mecânica quase caindo tentando andar por essas calçadas irregulares", contou Francisca.

A reportagem também registrou irregularidades no calçamento de outros pontos da cidade, como na avenida Duque de Caxias, na esquina do lado esquerdo de quem vem pela travessa Perebebuí, onde uma residência toma conta de todo o trecho que deveria ser de uso dos pedestres. Quem precisa terminar o percurso da calçada, tem que se arriscar utilizando a pista de carros. Outro ponto crítico com calçadas foi registrado na travessa Lomas Valentinas, entre avenida Almirante Barroso e avenida João Paulo II, onde o maior problema são os desníveis. 

Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), informou que implantou, em várias vias do centro da capital, mais de 10 km de calçadas adequadas aos padrões de acessibilidade, com sinalização tátil e rampas. E está executando um programa específico de manutenção de calçadas em diversos pontos de Belém para torná-las seguras ao pedestre.

"Além disso, todos os novos empreendimentos imobiliários na cidade devem adotar o padrão de calçadas com acessibilidade, em frente as construções. Após um acordo entre Prefeitura, Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) e Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), as novas construções devem se adequar a essa exigência, sob pena de não conseguirem a licença final de obra", garantiu em nota.

A Prefeitura também garantiu que já reformou e revitalizou mais de 30 praças que receberam reforma de pavimentação e calçadas, que também se adequam ao padrão de acessibilidade, com piso de sinalização tátil e rampas de acesso.

"Ao longo da Augusto Montenegro, de ambos os lados, a população conta com cerca de 20 mil metros quadrados de calçadas largas, niveladas e sinalizadas para garantir acessibilidade e esse quantitativo aumentará com a entrega da obra do BRT até Icoaraci", destacou.

Além disso, a Prefeitura de Belém esclarece que o Código de Posturas estabelece o padrão adequado de calçadas com relação a vários aspectos, como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, além das obstruções. Segundo a nota, o setor trabalha, diariamente, fiscalizando obstruções e irregularidades nas calçadas, para posterior notificação sobre a adequação dentro dos padrões corretos.

"A Seurb também faz a orientação do cidadão que quiser construir ou reformar uma calçada para que seja adequada as padrões, além de avaliar os projetos que devem ser apresentados para esse tipo de construção", concluiu.