Belém diz que atende recomendações do MPF para acolher Waraos

A Prefeitura de Belém divulgou comunicado esta quinta (17) onde diz que já está cumprindo as recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para atendimento do município para imigrantes da etnia indígena venezuelana Warao. O MPF divulgou as recomendações na última terça (15). 

Segundo a PMB, o município teria inclusive criado um departamento exclusivo para migrantes, o Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (NAMR), na Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Esse núcleo, diz a prefeitura, realiza o serviço socioassistencial, além de encaminhamentos e acompanhamentos nas mais diversas áreas.

A PMB diz que desde 2018 realiza o cadastramento de migrantes e refugiados no Cadastro Único para Programas Sociais. A medida é necessária para a inserção dessas famílias no programa Bolsa Família. Já foram, no total, 211 famílias cadastradas no CadÚnico e 107 já estão recebendo o programa social, diz a PMB.

A Prefeitura de Belém informou ainda que desde 2017 "vem participando de audiências e reuniões junto ao MPF, visando sempre a interlocução entre os órgãos da administração municipal" para buscar soluções voltadas ao acolhimento das famílias de imigrantes Warao.

Segundo a PMB, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) desenvolve um cronograma semanal de atendimento em saúde aos índios venezuelanos, voltado desde a chegada das famílias à capital. O acompanhamento é realizado pelas equipes do Consultório na Rua. Algumas linhas de cuidados estariam se adequando ao público, diz o município, e incluem atendimentos de pré-natal, saúde da criança, testagem para tuberculose, imunização, e o cuidado integral de paciente soropositivo para HIV.

Consultório de Rua e imunização: ações em saúde (Comus PMB)

O município diz que o Consultório de Rua vem monitorando cerca de 540 venezuelanos em nove pontos na cidade. Três deles estão em abrigos da Prefeitura e do Governo do Estado. A prefeitura diz que todos os grupos que chegam ao município recebem vacinação contra sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, gripe e hepatite B. As crianças Warao também seguem calendário vacinal recomendado nas unidades de saúde e são acompanhadas pela equipe médica do Consultório de Rua. "Também são tomadas todas as medidas de controle para doenças, inclusive com atendimentos técnicos e encaminhamento à rede de saúde", diz a administração municipal.

Educação nos abrigos 

A Diretoria de Educação (Died) e a Coordenação de Educação Indígena (Coedi) da Secretaria de Educação (Semec) dizem que desde outubro de 2018 é oferecido atendimento educacional especializado às crianças refugiadas Warao. As aulas estariam ocorrendo no Abrigo Estadual Domingos Zahluth, no Abrigo Provisório da João Paulo II e na Casa de Autogestão Monitorada do Município. Aproximadamente 80 crianças de 6 meses a 12 anos estariam sendo atendidas em cada abrigo, com atividades de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A rede municipal diz que disponibilizou também materiais didáticos (livros, cadernos, lápis, borrachas, uniformes, etc), transporte escolar, mobiliário, atividades extraclasse em espaços culturais. Participações em projetos educativos, como a semana do bebê, desfile escolar e feira cultural também estiveram entre as atividades realizadas.

Avaliações escolares foram marcadas para novembro (Comus PMB)

Avaliações em novembro 

A Prefeitura Municipal de Belém diz que os alunos Warao serão avaliados em novembro, para que possam progredir para as séries subsequentes com matrículas em escolas regulares. O processo é acompanhado pela Coordenadoria de Educação Indígena. O município diz que esse trabalho exige integração entre as secretarias de saúde, assistência e educação, para que possam ser atendidas necessidades de inclusão, assistência, saúde e moradia.

A Prefeitura de Belém aponta, porém, que o estabelecimento futuro de ações integradas com o Governo do Estado poderiam garantir maior efetividade no atendimento aos refugiados - uma vez que as ações sociais estão sendo custeadas neste momento exclusivamente com recursos municipais, pois o município ainda aguarda a liberação de recursos do Governo Federal.