Belém concentra 4 das 20 maiores favelas do Brasil, aponta IBGE

Estrada Nova Jurunas, Sideral, Una e Condor estão entre as favelas e comunidades urbanas mais populosas do Brasil, de acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta terça-feira (23), o IBGE anunciou que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.

A mudança ocorre 50 anos após o IBGE começar a usar as expressões "aglomerados urbanos excepcionais", "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.

O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.

O geógrafo Aiala Colares Couto, Doutor em Geografia Humana e professor e pesquisador da Universidade do Estado do Pará (UEPA), explica que a retomada desse termo é uma ressignificação da ideia de favela. “Da definição daquilo que durante muito tempo foi colocado numa condição precarizada. Então, popularmente o termo favela agora reapropriado para o IBGE é um retorno de nomenclatura, sobretudo, considerando os aspectos socioculturais dos habitantes destas favelas”, destaca o professor.

Aiala Colares explica ainda que as favelas estão associadas a esse tipo de ocupação urbana que reflete a luta de resistência pelo direito à moradia nas capitais brasileiras. E o termo, inicialmente,foi utilizado na cidade do Rio de Janeiro e depois se popularizou. “Mas essa popularização de favela estava associada, sobretudo, às habitações que eram definidas pela precarização. E aí os aspectos culturais, simbólicos e de identidades que marcam a moradia nesse espaço não eram considerados. A retomada desse conceito está tirando estereótipos do conceito de favela e colocando mais nesse aspecto que possa apresentar uma conjuntura de produção social e cultural do espaço urbano”, completa o geógrafo.

Outra questão citada pelo especialista é que o termo favela surge na região sudeste do Brasil, pois na região norte, por exemplo, as favelas estão associadas a áreas de baixadas e são diferentes, pois existem particularidades regionais. Diante disso, para Aiala, é complicado generalizar o termo para todas as regiões do Brasil, uma vez que existem características especificas. 

Segundo dados da prévia do Censo 2022, a Baixada da Estrada Nova Jurunas conta com 15.601 habitantes, o  Assentamento Sideral tem 12.177,  a Baixada da Condor contabiliza 11.462 e a Bacia do Una-Pereira tem 11.453. 

Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há:

Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;

Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;

Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade, seguindo parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;

Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.