Belém terá coordenadoria de diversidade sexual

Vereadores de Belém aprovaram, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira, 25, projeto de lei apresentado pelo prefeito Zenaldo Coutinho propondo a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual. O organismo será criado com a missão de combater a discriminação e o preconceito ao cidadão LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) por meio de políticas públicas afirmativas que ofereçam maior segurança jurídica à diversidade sexual e respaldo nos princípios da igualdade, liberdade e dignidade.

Com a galeria popular toda ocupada por militantes da causa, os parlamentares votaram e também tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o projeto. O primeiro a subir a tribuna foi Sargento Silvano (PSD). Ele se posicionou contra a criação da coordenadoria, justificando que existem muitas outras prioridades no município de Belém e locais onde os recursos seriam mais bem aproveitados, como transporte, saúde e segurança.

O líder da bancada evangélica da Câmara de Vereadores, Maciel Manão (Patriota), também disse ser contra. “Isso só gera gasto para o município. Já pensou se todo mundo que se sentir excluído quiser uma coordenadoria pra tratar do segmento?!”, afirmou Manão.

Rildo Pessoa (Avante) se posicionou a favor do projeto. Segundo ele, é salutar que exista um órgão capacitado para elencar medidas e políticas pública para esse segmento da sociedade que sofre tanta violência e preconceito. “A CMB não pode virar as costas pra isso. Outras capitais do Brasil já têm essa coordenadoria. Temos que nos igualar àqueles que estão na nossa frente e que tratam todos com igualdade”, argumentou.

Fernando Carneiro (PSOL) esclareceu que não será feito um investimento em detrimento de outro, mas que o recurso já está previsto na Lei Orçamentária Anual e não vai alterar em nada o que já foi planejado para outros setores.

De acordo com a proposta do Executivo Municipal, a criação da coordenadoria visa promover políticas de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, além de implementar campanhas educativas de combate à violência, em articulação com as diversas políticas públicas setoriais de trabalho, emprego e renda, cultura, educação, comunicação saúde e segurança.

Para a implantação do órgão, que funcionará com uma equipe formada por quatro profissionais em cargos comissionados, o projeto estabelece que o Executivo Municipal seja autorizado a abrir no orçamento anual, crédito especial para manutenção da coordenadoria.

Para a vice-presidente do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras LGBTQI+, Bruna Lorrane, no Dia Nacional do Orgulho LGBTQI+, Belém pode celebrar um avanço considerável na promoção e defesa dos diretos humanos. Segundo ela, hoje a comunidade LGBTQI+ da capital pode se orgulhar de ter um projeto que atende a sociedade como um todo, graças ao envio feito pela prefeitura e ao comprometimento da presidência da casa em articular politicamente e fazer emendas.

“Isso nos permite ter um instrumento, um refúgio para enfrentar o preconceito e a violação de direitos humanos. É mais uma conquista para a cidadania, igualdade e respeito. Parabéns ao prefeito Zenaldo Coutinho, ao presidente da CMB, Mauro Freitas e, principalmente, a cada LGBTI DE Belém”, declarou.