Autoescolas dizem que alunos são prejudicados por falhas em processos de biometria

Donos de autoescolas protestaram, na manhã desta quinta-feira (4), em frente à sede do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, na avenida Augusto Montenegro, em Belém. Eles dizem que vêm sendo prejudicados por causa de mudanças no processo de cadastro biométrico que, no Pará, começou há exatamente um ano. Segundo os proprietários das escolas, o sistema tem falhas e também prejudica os alunos que pretendem tirar ou renovar sua carteira de habilitação. 

"Hoje, no Pará, estamos completando um ano de processo biométrico, que começou em abril do ano passado. E a consequência é que temos alguns processos vencendo e estamos sendo penalizados por falhas nesse processo. O nosso protesto é para pedir essa regularização", disse o presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Pará (Ascefocopa), Raimundo Galdino.

Galdino cita que, no mês passado, houve três reuniões com a direção geral do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), "na tentativa de fazer com que esses processos não entrassem em fase de vencimento e prejudicassem o candidato. No final das contas, o candidato vai ser prejudicado. Vai vencer o processo e ele vai ter que iniciar um novo processo, porque existem falhas no processo biométrico", diz .

 TRIPÉ

Segundo Galdino, no Pará, para que se complete o processo biométrico, há um "tripé", formado pelos centros de formação de condutores, que são as autoescolas, a prestadora de serviços - ha uma empresa credenciada no Estado para realizar esse serviço - e o Detran. "E os três pilares falharam com o processo biométrico - ora houve falhas da autarquia, por não ter feito a validação dessas aulas corretamente, ora houve falha da sistemática do sistema (internet), ora houve falha nos centros de formação. E buscamos a equação para que a gente possa ter esses processos melhorados e que não penalize ainda mais os centros de formação e os candidatos. Há muitas falhas a serem corrigidas e não temos uma solução imediata", afirmou. "Cobramos que os critérios de validações passem por procedimentos rigorosos e que funcionem de fato. Hoje, não ocorre nesta normalidade".

INEFICIÊNCIA

Raimundo Galdino também afirma que o Detran credenciou uma só empresa e que muitos dos processos "ainda estão sendo testados na prática". Segundo ele, isso faz com que o sistema se torne ineficiente.

"Hoje, nossos centros são penalizados Quem assume a responsabilidade pelo aluno é o centro de formação. E, para o candidato, o problema está no centro de formação. Mas, na verdade, o problema é bem maior e abrange todo o estado do Pará".

CREDENCIAMENTO

Ouvido pela redação integrada de O Liberal, o  Detran informou "que não há um contrato do órgão com a empresa responsável pela realização de biometria". Segundo o Detran, o que existe é um "credenciamento para o provimento do sistema de coleta, que não está, segundo os proprietários das autoescolas, funcionando adequadamente", diz o órgão.

O Detran diz ainda que "apenas recebe as informações biométricas e dá prosseguimento para validação, de acordo com a legislação vigente, com a empresa atualmente à frente desse processo, se relacionando de forma direta com as autoescolas". Segundo o órgão de trânsito, "já foram feitas promessas de melhorias neste sistema por parte da empresa". 

O Departamento de Trânsito do Pará acrescentou ainda que "está em fase de credenciamento de novas empresas para as autoescolas terem mais opções". O Detran lembra ainda que "o procedimento biométrico é uma exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)".