Obra jurídica paraense reúne ministros e juristas nacionais em lançamento nesta quarta (10)

Belém sedia, nesta quarta-feira (10), o lançamento da segunda edição do livro Direito Público e Suas Transversalidades: Volume II, obra que reúne artigos de ministros, juristas e especialistas do cenário jurídico brasileiro. O evento será realizado às 19h, na Usina, e contará com a presença do ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), reforçando o caráter nacional da publicação.

A coletânea reúne textos de ministros como Benedito Gonçalves (STJ), Antônio Augusto Anastasia (TCU) e Bruno Dantas (TCU), além de nomes de referência como o advogado Jacoby Fernandes e diversos autores regionais. A proposta do livro é oferecer um panorama transversal sobre temas atuais do direito público, abordando interfaces com áreas como constitucional, administrativo, tributário e penal.

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Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), a edição de 2024 traz como eixo temático os direitos humanos e direitos fundamentais, alinhando o lançamento à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, também em 10 de dezembro. A abordagem busca conectar teoria e prática, valorizando experiências de autoridades e profissionais que atuam diretamente nos desafios da administração pública.

Para o advogado Giussepp Mendes, um dos organizadores, a obra amplia a compreensão do papel do direito público no país. “Reunimos experiências concretas de autoridades e juristas que vivenciam diariamente os desafios do direito público. A proposta é contribuir para soluções mais eficazes, tanto no campo jurídico quanto nas políticas públicas”, afirma. A capa do volume é assinada pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.

O projeto editorial teve sua primeira edição lançada em dezembro de 2023, também em Belém, reunindo autores nacionais e estaduais. Com o novo volume, os organizadores reforçam a intenção de consolidar a publicação como um dos principais espaços de difusão e discussão jurídica da região Norte.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia