Fiscalização apreende 32 motos com descarga irregular em Belém
Ação do programa “Belém em Ordem” responde ao aumento de denúncias de perturbação do sossego e poluição sonora na capital
Uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) apreendeu 32 motocicletas com descargas irregulares durante fiscalização nesta sexta-feira (17), em Belém. A ação, que integra o programa “Belém em Ordem”, ocorreu nos bairros da Cidade Velha, Souza e Jurunas. A operação contou com a participação de agentes de trânsito, fiscais de ordem pública e equipes da Guarda Municipal para fiscalizar a poluição sonora e o cumprimento da legislação.
As abordagens foram realizadas em pontos definidos após denúncias da população e monitoramento das equipes operacionais. Durante as vistorias, os agentes verificaram a documentação dos condutores e dos veículos, além das condições dos itens obrigatórios e dos escapamentos. As irregularidades constatadas referem-se a adulterações no sistema de descarga que emitem ruídos acima dos limites estabelecidos pelas normas de trânsito.
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De acordo com o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de descargas irregulares é infração grave, com multa de 195,23 reais e soma de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), podendo gerar a retenção do veículo para regularização.
O secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, declarou que “a poluição sonora impacta diretamente a qualidade de vida da população. Essas ações integradas são fundamentais para coibir irregularidades, promover o respeito às normas e assegurar mais tranquilidade nos espaços públicos”. A fiscalização foi intensificada devido ao aumento de queixas de perturbação do sossego no período noturno. A gestão municipal informou que novas operações serão realizadas em outros bairros da capital para ampliar a presença das equipes nas vias públicas.
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