DPU recomenda que Ananindeua retome reuniões do comitê de atenção aos indígenas Warao
Defensoria argumenta que, sem as reuniões, comunidade não consegue acompanhar pedidos de resoluções de problemas feitos ao município
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Ananindeua que volte com as reuniões do Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao (CIMAPIW). O fórum, que serve para aquela comunidade indígena tratar demandas junto ao poder público, não realiza nenhuma reunião desde abril de 2025.
A recomendação foi enviada para a Prefeitura Municipal e Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) de Ananindeua nesta quinta-feira (13). O documento pede que o órgão responda em até 15 dias sobre o acolhimento ou não da recomendação. O pedido foi feito pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira.
No documento, a DPU argumenta que a interrupção das reuniões impede o acompanhamento e a implementação de diversos direitos dos indígenas Warao, como acesso a saúde, moradia e assistência social.
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"A criação dos Conselhos intersetoriais é uma demanda das indígenas Waraos, já que você consegue congregar diversas secretarias e órgãos para buscar resolução para problemas de saúde, moradia, por exemplo. Todavia, de pouco adianta o Conselho existir no papel, mas sequer ter reuniões formais”, afirmou o defensor Marcos Wagner.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), por meio do Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao (CIMAPIW), informa que, desde abril de 2025, vem convocando os indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem em Ananindeua para participarem das reuniões destinadas à construção e discussão de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessa população.
"Apesar dos esforços institucionais, até o momento não houve retorno ou participação efetiva do grupo, o que tem limitado o avanço das ações coletivas previstas", afirma. A SEMCAT reforça que segue cumprindo suas responsabilidades, mantendo as convocações e atuando de forma contínua para assegurar os direitos da população indígena residente no município. A Secretaria destaca, ainda, que continua executando políticas e ações específicas voltadas à população Warao, garantindo atendimento, acompanhamento e suporte conforme suas necessidades.
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