Adolescente morre à espera de neurocirurgia no PSM da 14 e Defensoria pede explicações à Sesma

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) solicitou respostas da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) sobre a interrupção do serviço de neurocirurgia no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, em Belém. O defensor público Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), contou que a paralisação no serviço pode ter prejudicado o tratamento de Eloan Guilherme Soares, de 15 anos, que aguardava vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte em neurocirurgia. A família do garoto disse que ele estava internado na unidade desde o dia 7 de março e morreu no dia 21 do mesmo mês em decorrência de uma hidrocefalia aguda.

Segundo o defensor, em 13 de março o serviço havia sido suspenso por falta de pagamento. Três dias depois, no dia 16, a DPE-PA pediu esclarecimentos à Sesma sobre interrupção do serviço de neurocirurgia, das causas que motivaram a paralisação, da eventual existência de débitos relativos à remuneração dos profissionais, do vínculo contratual estabelecido e das medidas emergenciais adotadas para garantir a continuidade do atendimento.

A Defensoria paraense alega, no documento, que, ao deixar de prestar as informações requisitadas e não adotar medidas eficazes para o restabelecimento do serviço, o órgão responsável violou o direito fundamental à saúde previsto na Constituição Federal, os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público e ainda as prerrogativas institucionais da Defensoria Pública, que deve estar apta à requisição de informações indispensáveis ao exercício das funções constitucionais da instituição.

O defensor disse também que presta atendimento e orientação jurídica para os pais de Eloan, Gilmara da Silva Braga e Eliel Sousa Soares. Carlos afirmou que existe a possibilidade de uma ação por danos morais e materiais, pelo sofrimento causado à família, e o ressarcimento de valores dos medicamentos que possam ter sido arcados no tratamento do jovem.

“Mesmo sabendo que não traz o filho de volta, traz uma sensação de justiça. A família sente que, ao buscar os seus direitos e que o hospital tenha regularizado essa situação (falta de neurocirurgiões), pelo menos terá o alívio de que outras pessoas não passem pelo que eles estão passando”, destacou.

Na Justiça Federal corre uma ação envolvendo o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União sobre a atual situação do PSM da 14 de Março. O defensor Carlos Eduardo fez um pedido ao juiz que está analisando esse processo para que defira de forma liminar a regularização do serviço de neurocirurgia, para que não ocorram novas tragédias.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da Sesma sobre o caso e aguarda retorno.

O caso

Os pais de Eloan, Gilmara da Silva Braga e Eliel Sousa Soares, conversaram com a reportagem. Segundo eles, o filho começou a passar mal no dia 26 de fevereiro, em Igarapé-Miri, região nordeste do Pará, apresentando tontura. A família buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, onde ele foi medicado. Porém, a situação não melhorou. “No dia 2 de março, ele ficou com a boca torta e estava com dificuldade na fala. Retornamos à UPA e depois fomos para uma clínica, onde ficou internado três dias”, contou Gilmara.

A situação foi se agravando. E o casal veio até a capital paraense buscar ajuda. Após irem a vários hospitais, os pais levaram Eloan ao Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti. O garoto ficou 15 dias internado no local e morreu no dia 21 de março. “Um dia antes de morrer, o meu filho está tremendo de frio e suando muito. Me falaram que teria sido por conta de uma compressa morna que fizeram nele. Até agora não me deram explicações sobre o que houve com o meu filho. Foi humilhante. Poderiam ter transferido para outro local. Ele morreu por negligência e falta de humanidade”, disse Eliel.