Apesar da gravidade das acusações, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva do investigado
A habilitação é concedida às unidades hospitalares que ofertam atendimentos especializados a pacientes oncológicos, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelo MS
As saídas temporárias, regulamentadas por lei, oferecem até sete dias fora do ambiente prisional aos apenados que cumprem os requisitos determinados pelo Poder Judiciário
A Redação Integrada de O Liberal conversou com o advogado criminalista Eliezer da Conceição Borges para explicar melhor o assunto e entender os requisitos de cada uma das três permissões
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