Segundo o vice-presidente, o programa tem um objetivo ambiental, ao estimular veículos com menor emissão de gás carbônico, e também uma finalidade social, ao tornar veículos mais baratos para a população.
Apesar da gravidade das acusações, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva do investigado
A habilitação é concedida às unidades hospitalares que ofertam atendimentos especializados a pacientes oncológicos, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelo MS
As saídas temporárias, regulamentadas por lei, oferecem até sete dias fora do ambiente prisional aos apenados que cumprem os requisitos determinados pelo Poder Judiciário
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