Lei federal estabelece medidas de segurança para piscinas de uso coletivo e proposta no Congresso prevê punições para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão
As ações incluíram a fiscalização de estabelecimentos e verificação das regras de segurança e funcionamento determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
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