As ações incluíram a fiscalização de estabelecimentos e verificação das regras de segurança e funcionamento determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
O resultado da comissão vai subsidiar a formulação das regras para as eleições de 2026. Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções que se aplicam àquele pleito
De acordo com a PF, o porte de arma funcional autorizado será válido tanto durante o serviço quanto fora dele, mas somente dentro do estado onde o guarda municipal trabalha
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