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Procuradoria vê propaganda eleitoral antecipada em fala de Lula sobre pré-candidatas ao Senado
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Parecer do MP aponta propaganda eleitoral antecipada de Lula em evento oficial
Parecer enviado ao TRE-SP aponta que declaração do presidente em evento oficial teve caráter eleitoral e continha pedido explícito de voto para as pré-candidatas ao Senado. -
Prazo para propaganda partidária gratuita termina nesta terça
Em ano eleitoral, esse tipo de publicidade só pode ir ao ar no primeiro semestre -
Fórum em Belém discute impactos da inteligência artificial nas Eleições 2026
Com vagas limitadas, encontro na sede do TRE discutirá regras de propaganda na internet e prestação de contas -
André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE
Mendonça acumula a tarefa com a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é relator de duas investigações com potencial para alterar o processo eleitoral -
Eleições 2026: veja os próximos prazos e datas importantes do calendário eleitoral
Cronograma inclui testes de segurança das urnas, convenções partidárias, início da propaganda eleitoral e restrições a candidatos e eleitores -
TSE proíbe conteúdos de IA sobre candidatos 72h antes e 24h depois das eleições
A resolução também prevê que as plataformas digitais terão responsabilidade solidária -
TRE-PA multa prefeito de Ananindeua por propaganda eleitoral antecipada
Decisão também atinge deputada federal e vereador; Corte aponta uso irregular de projeto social em ações de pré-campanha no Pará -
Nikolas Ferreira diz que acionará MP contra Lula; Rogério Marinho prepara ação
Segundo o parlamentar, a apresentação configurou "propaganda eleitoral antecipada" -
Uso da máquina pública e propaganda antecipada lideram crimes eleitorais
Procurador regional eleitoral afirma que número de ações cresce em ano eleitoral e detalha punições previstas na Justiça Eleitoral e comum
