Eleições 2026: veja os próximos prazos e datas importantes do calendário eleitoral

Cronograma inclui testes de segurança das urnas, convenções partidárias, início da propaganda eleitoral e restrições a candidatos e eleitores

Fabyo Cruz

08.05.26 8h00

Urna eletrônica - Imagem meramente ilustrativa (Agência Brasil/Divulgação)

As Eleições de 2026 têm calendário definido pela Justiça Eleitoral e prometem movimentar partidos, candidatos e eleitores ao longo dos próximos meses. O primeiro turno do pleito será realizado no dia 4 de outubro, quando brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

O cronograma divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de etapas que envolvem desde testes de segurança das urnas eletrônicas até prazos para registro de candidaturas, propaganda eleitoral e justificativa de ausência nas eleições.

Ainda em maio, entre os dias 13 e 15, será realizado, em Brasília, o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. O procedimento reúne especialistas que participaram do Teste da Urna 2025 para verificar a eficácia das soluções desenvolvidas pelo TSE após eventuais vulnerabilidades identificadas nos sistemas eleitorais.

Também neste mês, a partir do dia 15, pré-candidatos poderão iniciar campanhas de arrecadação prévia por financiamento coletivo, modalidade conhecida como “vaquinha virtual”. Apesar da autorização para arrecadar recursos, a legislação eleitoral continua proibindo pedidos explícitos de voto antes do período oficial de campanha.

Fundo eleitoral e restrições na TV

Em junho, uma das principais etapas será a divulgação do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. O valor deverá ser informado pelo TSE até o dia 16.

No fim do mês, entram em vigor restrições para emissoras de rádio e televisão. A partir de 30 de junho, pré-candidatos não poderão apresentar ou comentar programas em emissoras de rádio e TV.

Já em julho, começam a valer algumas condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A partir do dia 4, ficam proibidas determinadas ações, como nomeações, exonerações e contratações em órgãos públicos, além da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejarem votar em outro local dentro da mesma circunscrição eleitoral terão entre os dias 18 de julho e 18 de agosto para solicitar a transferência temporária à Justiça Eleitoral.

Ainda em julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. O dado servirá como base para cálculo do limite de gastos das campanhas eleitorais.

Convenções e propaganda eleitoral

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações partidárias realizarão convenções para definir candidaturas e possíveis coligações. O prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral será 15 de agosto.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet terá início no dia 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno.

As emissoras de rádio e TV também passam a cumprir novas restrições a partir de 4 de agosto. Entre as proibições estão a divulgação de propaganda política fora das regras legais, favorecimento de candidatos na programação e exibição de conteúdos com críticas ou alusões direcionadas a candidaturas específicas.

Lacração dos sistemas e regras sobre prisões

Em setembro, o TSE realizará a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, prevista para ocorrer até o dia 14. O procedimento serve para garantir a integridade dos programas utilizados nas eleições.

A mesma data marca o prazo final para solicitação de transporte especial destinado a pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e integrantes de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, dentro do programa “Seu Voto Importa”.

O calendário também estabelece regras especiais sobre prisões durante o período eleitoral. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores ganham proteção semelhante entre 29 de setembro e 6 de outubro, período em que detenções só poderão ocorrer em situações específicas previstas em lei.

Votação e eventual segundo turno

Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, o TSE fará a verificação dos sistemas responsáveis pela totalização dos votos. Entre os dias 3 e 5 de outubro, também estará proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional por colecionadores, atiradores e caçadores.

A votação do primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a propaganda eleitoral gratuita será retomada entre os dias 9 e 23 de outubro. O eventual segundo turno está marcado para o dia 25.

Após o encerramento das eleições, o cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, quando voltarão a funcionar serviços como emissão da certidão de quitação eleitoral, atendimento presencial nos cartórios e pedidos de alistamento e transferência eleitoral.

Já as justificativas de ausência no primeiro turno poderão ser apresentadas até 3 de dezembro. Para quem faltar ao segundo turno, o prazo será até 6 de janeiro de 2027.

A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026. Em janeiro de 2027, os eleitos assumirão oficialmente os cargos: o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores serão empossados no dia seguinte.