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Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$ 25 milhões
Os projetos de lei são de iniciativa dos próprios tribunais e foram enviados porque é preciso redesenhar o orçamento da Corte para a nova destinação específica -
Câmara aprova quatro projetos pelo Pacto Contra a Fome; 2 PLs são de senadores do Pará
Menos de uma semana após receber as propostas da entidade, a Câmara pautou e aprovou quatro das cinco iniciativas em tramitação na Casa. -
Pacto Contra a Fome apresenta 7 projetos de lei no Congresso; 2 PLs são de senadores do Pará
Elaboração da Agenda Legislativa contou com apoio de 18 entidades da sociedade civil -
Medida provisória deve acelerar decisões ligadas à exploração da Margem Equatorial
MP 1.308/2025 tem como objetivo dar maior celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos -
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que endurece crimes contra menores nas redes
Aprovação é uma resposta à pauta do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, tema que ganhou popularidade pelo youtuber Felca -
Câmara: CCJ inclui na pauta dois projetos de lei que endurecem crimes contra menores nas redes
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Crimes denunciados por Felca: veja o que se sabe sobre exposição infantil na internet
Denúncia do influenciador Felca sobre pedofilia na internet impulsiona debates e projetos de lei na Câmara dos Deputados -
Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa
No Senado, caberá nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) -
Jumentos no Brasil enfrentam risco de extinção após queda de 94% na população; entenda
Abates para exportação de pele ao mercado asiático aceleram desaparecimento da espécie; projetos de lei buscam proibir a prática -
Fim da Lei de Incentivo ao Esporte ameaça inclusão social e compromete projetos no Norte do país
PEC dos Gastos tramita no Congresso Nacional e pode colocar em risco a continuidade de projetos esportivos educacionais
