O documento é resultado de um processo de escuta ativa e diálogo com as comunidades indígenas, com consultas livres, prévias e informadas realizadas nas oito etnorregiões do Pará
Nova legislação estabelece critérios de higiene, manuseio, rotulagem e pesagem do fruto, visando segurança alimentar, valorização do produto paraense e combate a práticas desleais na comercialização
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.