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  • R70: 'É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro', diz Pacheco

    Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, durante sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
    21.12.23 9h00
  • Reforma Tributária é promulgada no Congresso em sessão com a presença de Lula

    PEC que institui a Reforma Tributária no Brasil foi aprovada em última instância pela Câmara na noite da sexta-feira (15)
    20.12.23 15h50
  • Veja como votaram os parlamentares do Pará na aprovação da reforma tributária na Câmara

    Por 356 a 118, Câmara aprovou a PEC 45/19. Apenas dois deputados paraenses votaram contra a aprovação nos dois turnos.
    15.12.23 23h09
  • Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em 2º turno

    PEC da Reforma Tributária está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
    15.12.23 21h43
  • Reforma tributária vai suprimir trecho sobre partilha de IBS com Estados

    Ao retirar o artigo, a PEC não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação
    22.11.23 15h13
  • Reforma tributária: veja os principais pontos do texto-base aprovado na CCJ do Senado

    PEC propõe a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual que substitui cinco impostos
    07.11.23 16h39
  • CCJ vota amanhã (7) proposta para simplificar sistema tributário brasileiro

    A expectativa é de que a PEC 45/2019, que dispõe sobre a matéria, seja discutida e votada a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
    06.11.23 20h07
  • Pará: artigo da reforma tributária abre brecha para taxação de exportações

    Setor produtivo alerta para os impactos que a tributação de produtos primários ou semielaborados teria na economia do Estado
    23.07.23 8h30
  • Vice-presidente Geraldo Alckmin diz que votação da reforma tributária foi sem 'toma lá, dá cá'

    Na semana em que a PEC foi votada pela Câmara, Governo Federal bateu recorde no empenho de emendas ao orçamento
    12.07.23 13h21
  • PL do Carf e novo marco fiscal podem ser votados nesta sexta-feira, diz Arthur Lira

    Após votação da reforma tributária, presidente se reúne com líderes para discutir a análise dos outros projetos da pauta econômica
    07.07.23 11h50
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