R70: 'É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro', diz Pacheco

Risco à web
A construção de uma usina próximo a cabos de internet no mar de Fortaleza foi autorizada, ontem, pela União.

Polêmica adiada
O presidente do STF, Luís Barroso, afirmou ontem que não pautará o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo.

Rodrigo Pacheco (J. Bosco)

"É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro.”

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, durante sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

TRF1

PARAENSE

O advogado Diogo Condurú conseguiu uma grande vitória, depois de uma disputa acirrada com representantes de outros estados, ao compor a lista tríplice para desembargador do TRF1, em Brasília. Agora, só depende da escolha do presidente Lula. É bom que se diga que o Pará não tem representante no tribunal, o que muitos consideram uma injustiça, pela representação do Estado e por ter a maior população da Amazônia. Pela importância dessa vaga, e considerando o bom entendimento das nossas autoridades com o presidente, tudo indica que o governador Helder Barbalho vai conseguir emplacar o advogado paraense como desembargador no TRF1.

TURISMO

MARAJÓ

Com as festas de final de ano se aproximando e o consequente crescimento na demanda das viagens para o Marajó, já acende o sinal amarelo nos turistas e moradores da ilha. Nos últimos dias, quem precisou viajar, principalmente para os municípios de Soure e Salvaterra, enfrentou sufoco que já começou na falta de informação sobre vendas e horários das lanchas. Os problemas se estendem ao atendimento no terminal hidroviário de Belém e também às vans e micro-ônibus que fazem o trajeto Porto do Camará-Salvaterra-Soure.

SUFOCO

Desde a tragédia do naufrágio da lancha Dona Lourdes, ocorrido ano passado, diversas embarcações e navios que operavam nesse trajeto foram suspensos, mas sem a devida reposição ou regularização do transporte. Para cerca de 2 mil pessoas que viajam ao Marajó diariamente, segundo a Arcon-PA, resta lidar com a falta de informação, de segurança e tranquilidade imposta a quem viaja para esse que é - ou deveria ser - um dos principais destinos turísticos do nosso Estado.

PARLAMENTO

BALANÇO

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Francisco Melo, o Chicão (MDB), divulga hoje balanço da atuação da Casa em 2023. Na última terça-feira os deputados votaram o orçamento do Estado para o ano que vem, encerrando o período legislativo. De fevereiro para cá, os parlamentares se reuniram 97 vezes, sendo 59 em sessões ordinárias, 35 em extraordinárias, duas reuniões preparatórias e duas de instalação de comissão.

NÚMEROS

Ao todo foram apresentadas 3.558 proposições, entre projetos de leis, requerimentos e pedidos de informação. A média mensal foi de 355,8. Do total de propostas apresentadas, 1.944 foram aprovadas e deferidas.

ESPAÇOS

De acordo com o balanço, o índice geral de produção foi de 70% e o percentual de aproveitamento, de 77,9%. Além de apresentar os números à imprensa, o chefe do Legislativo fará, na tarde de hoje, uma visita guiada pelos novos gabinetes parlamentares, restaurante e área de convivência recém-inaugurada.

BOSQUES

PROJETO

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na última terça-feira, o projeto do governo do Estado que estabelece a Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza e dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). A medida estabelece diretrizes para a criação de novas áreas protegidas no Estado, como os Bosques Municipais.

SANÇÃO

Esse modelo será importante para fomentar a proteção da biodiversidade urbana e ampliar os espaços verdes nos municípios. Agora a lei segue para a sanção do governador Helder Barbalho.

CRITÉRIOS

O projeto, elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), também define os critérios para a criação e a gestão das unidades de conservação estaduais e municipais, como parques, estações ecológicas, reservas biológicas, monumentos naturais e áreas de proteção ambiental.

EM POUCAS LINHAS

► Sobre nota publicada ontem, nesta coluna, a Unimed Belém enviou comunicado à redação afirmando que neste período de chuvas e das festas de confraternização, com aglomeração de pessoas, houve aumento de pessoas com sintomas gripais e de solicitações de exames para diagnóstico de covid-19. A operadora afirma, contudo, que a unidade Doca possui “toda a estrutura necessária para realizar os atendimentos clínicos ao público adulto”.

► A Equatorial faz hoje, em Belém, a entrega de certificados para a segunda turma de eletricistas formados neste ano. A ação é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Agência Nacional de Energia Elétrica.

► O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulga amanhã os dados oficiais sobre a identificação étnico-racial da população: pessoas brancas, pretas, pardas, amarelas e indígenas no Brasil, grandes regiões, estados, municípios, entre outros recortes.

► As Centrais de Abastecimento do Pará realizam, a partir de hoje até o dia 24 de dezembro, das 20h às 10h do dia seguinte, o tradicional Varejão de Natal. Os produtos estarão disponíveis nos boxes dos permissionários na Passarela Central e no espaço do Livre Produtor Rural.

► Durante a programação será possível adquirir bacalhau, frutas como ameixas frescas e secas, amora, morango, cerejas, castanhas-do-pará e de caju, nozes, frutas cristalizadas, damasco, figo, maçã, pera, entre outras, além das já tradicionais verduras e legumes, molhos, ervas e temperos.
 
► A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh) receberá R$ 100 mil do governo do Estado para iniciar o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA), vinculado à pasta. Esse é o primeiro aporte, do total de R$ 10 milhões previstos para alimentar o Fundo. Também serão incorporados R$ 40 milhões oriundos da Justiça do Trabalho, a partir de condenações e multas de empresas que tiveram algum registro de trabalho análogo à escravidão.