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STJ: anulação de provas apaga registro de indiciados
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Moraes suspende destituição e dá 24h para defesa de Filipe Martins apresentar última defesa
O ministro justificou a medida como necessária "para evitar nulidade e garantir o direito de defesa", mas criticou o uso do processo "como instrumento de procrastinação" -
Em voto, Moraes rejeita alegações de nulidade e diz que julgamento é jurídico
Ministro do STF rebateu defesa de réus acusados de participar de trama golpista e afirmou que não houve prejuízo ao direito de defesa -
Eventuais omissões dolosas não acarretam nulidade da delação, diz Moares
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STF: defesa de Heleno pede nulidade do julgamento por violação do sistema acusatório
A PGR sustenta que o ex-ministro atuou para municiar Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre fraude eleitoral. -
2º dia de julgamento: advogado de Augusto Heleno acusa Moraes de atuar como 'juiz inquisidor'
Defesa critica número de perguntas feitas por Moraes e pede nulidade do processo por violação ao direito ao silêncio. -
Moraes fala que não irá admitir 'tumulto processual' e nega pedido da defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro esperam conseguir a nulidade das delações de Cid com base na sua violação da obrigação de sigilo e do impedimento de usar redes sociais -
Toffoli vota para negar recurso e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato
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Filho de Gal Costa afirma ter sido coagido por Wilma Petrillo e diz que temia por sua segurança
Gabriel Costa pediu nulidade de documento assinado por ele mesmo no qual dizia que Wilma vivia com Gal como casadas. -
Professores da rede municipal de Castanhal entram em greve
Prefeitura ingressou com medida judicial requerendo a nulidade da greve e teve o pedido deferido
