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  • Isenção do IR chega a R$ 5 mil e deve alcançar mais 224 mil contribuintes no Pará

    Nova lei amplia faixa de isenção, garante descontos progressivos e, segundo o governo, mantém equilíbrio fiscal com tributação maior para altas rendas
    27.11.25 17h12
  • Táxi-lotação intermunicipal: saiba o que é e o que muda com nova regulamentação no Pará

    Nova lei garante segurança jurídica, fiscalização e ampliação do transporte em veículos de pequeno porte para rotas de até 250 km em todo o Estado
    13.10.25 21h20
  • Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará

    O principal objetivo da legislação é assegurar a qualidade do produto consumido diariamente por milhares de paraenses
    08.09.25 19h33
  • No Pará, vacinação contra HPV atinge 60% entre jovens de 9 a 14 anos; nova lei reforça prevenção

    O combate à infecção por HPV tem foco na educação preventiva e na vacinação de crianças e adolescentes no Pará.
    28.07.25 14h05
  • Nova Lei de Licenciamento Ambiental avança e gera expectativas no setor produtivo do Pará

    Para a Fiepa, medida moderniza o ambiente de negócios e impulsiona a economia
    22.07.25 7h00
  • Lei de incentivo ao uso da bicicleta é sancionada no Pará, mas ciclistas apontam desafios na prática

    Luiz Alberto Godot Soares, de 56 anos, agente de portaria, utiliza a bicicleta como principal meio de locomoção em Belém. Ele avalia positivamente a iniciativa, mas ressalta que ainda há um longo caminho a ser percorrido
    13.05.25 20h57
  • Alepa aprova projeto que fixa padrão de qualidade e regras de pesagem para o açaí no Pará

    Nova legislação estabelece critérios de higiene, manuseio, rotulagem e pesagem do fruto, visando segurança alimentar, valorização do produto paraense e combate a práticas desleais na comercialização
    08.04.25 12h56
  • Alepa promulga lei que cria 10 novos cargos de procurador de justiça no Pará

    Medida visa adequar o Ministério Público à nova estrutura do Tribunal de Justiça do Estado
    25.02.25 15h59
  • Nova lei no Pará proíbe verba pública para eventos que sexualizem crianças e adolescentes

    Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14/1)
    14.01.25 13h07
  • Nova lei determina que bares e restaurantes do Pará deverão indicar itens alergênicos no cardápio

    Os alertas são válidos para a presença de glúten, lactose e frutos do mar em cardápios digitais ou físicos.
    05.07.24 19h00
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