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Portugal aprova lei que amplia exigências para brasileiros obterem cidadania
A nova lei também exige comprovação de conhecimento da língua, cultura, história e símbolos nacionais por meio de um teste ou certificado oficial. -
Lei institui Dia do Casamento Monogâmico Cristão no calendário municipal
A nova data comemorativa, que será celebrada anualmente em 18 de maio, foi aprovada pela Câmara Municipal -
Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$ 25 milhões
Os projetos de lei são de iniciativa dos próprios tribunais e foram enviados porque é preciso redesenhar o orçamento da Corte para a nova destinação específica -
Nova 'lei dos estrangeiros' entra em vigor em Portugal; entenda como brasileiros são afetados
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Táxi-lotação intermunicipal: saiba o que é e o que muda com nova regulamentação no Pará
Nova lei garante segurança jurídica, fiscalização e ampliação do transporte em veículos de pequeno porte para rotas de até 250 km em todo o Estado -
O que muda no Imposto de Renda com a nova faixa de isenção aprovada na Câmara? Entenda a nova lei
Ampliação da faixa de isenção pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros; proposta também cria tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil -
Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados
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Proteção às crianças e adolescentes nas redes sociais ganha reforço com nova legislação
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei Federal 15.211/2025 que impõe regras mais rígidas para redes sociais -
Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará
O principal objetivo da legislação é assegurar a qualidade do produto consumido diariamente por milhares de paraenses -
Neonazista muda de gênero e começa a cumprir pena em prisão feminina na Alemanha; entenda o caso
A decisão de Marla-Svenja Liebich, de 54 anos, reacendeu o debate sobre possíveis brechas da nova Lei de Autodeterminação, aprovada em 2023
