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  • Servidores municipais de Belém ocupam trecho da avenida Almirante Barroso em ato contra nova lei

    A mobilização integra a agenda de lutas do funcionalismo municipal contra a Lei nº 10.266/2026, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e atinge diretamente trabalhadores de diferentes áreas do serviço público
    05.02.26 11h04
  • Mais de 343,6 mil paraenses passam a ser beneficiados por nova lei que amplia isenção do IR

    Novidade vale a partir do mês de fevereiro e isenta totalmente mais de 224 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês, entenda
    02.02.26 17h01
  • Professores da rede municipal de Belém mantêm greve após impasse sobre leis que afetam a categoria

    Entre as principais demandas da categoria estão a revogação da Lei nº 10.266/26, que institui o novo Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores municipais, do novo Estatuto do Magistério e da nova matriz curricular
    28.01.26 19h54
  • Projeto reacende debate sobre pagamento no delivery por aplicativo em Belém

    Texto que cria a figura do “trabalhador plataformizado” divide entregadores, empresários e Congresso ao propor nova taxa mínima por corrida.
    25.01.26 7h00
  • Trabalhadores da assistência social fecham trecho da Almirante Barroso em protesto contra nova lei

    A mobilização integra a greve da categoria, que reivindica a revogação integral da Lei nº 10.266/26
    23.01.26 13h05
  • Pará é um dos estados com imóveis ociosos da Previdência a serem cedidos para fins sociais

    Lei sancionada no fim de 2025 prevê dar nova utilidade a esses patrimônios da União
    21.01.26 7h00
  • Lei reconhece o açaí como fruta nacional e reforça proteção contra biopirataria

    Nova legislação reforça identidade brasileira do açaí, valoriza produtores da Amazônia e busca coibir a biopirataria
    15.01.26 15h31
  • Nova lei do INSS proíbe descontos indevidos e exige biometria para empréstimos consignados

    Regras tornam o benefício mais protegido, mas exigem mais atenção e acesso aos canais digitais, sobretudo no interior do Pará
    08.01.26 7h30
  • PSOL e Articulação dos Povos Indígenas entram no STF contra nova lei de licenciamento ambiental

    Em novembro, o Congresso derrubou os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei no licenciamento. A derrubada dos vetos aconteceu dias após o fim da COP 30
    29.12.25 14h53
  • Reforma Tributária deve encarecer aluguel por temporada no Pará, avaliam especialistas

    Juristas e representantes do setor explicam como a nova lei fiscal, diferente da Lei do Inquilinato, impactará preços e contratos a partir de 2026
    26.12.25 7h00
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