Cerca de 100 esportistas de diferentes modalidades receberam incentivo do Estado para custear viagens, hospedagem e inscrições em competições dentro e fora do país
O ministro ressaltou que a Constituição estabelece apenas três modalidades de aposentadoria para servidores públicos e que não existe, nesse rol, nenhuma referência à aposentadoria compulsória
O despacho desta sexta-feira, 8, não menciona a decisão que também proibiu o crédito consignado nas modalidades "cartão de crédito consignado" e "cartão consignado de benefício"
Programação deste sábado (18) reune práticas esportivas tradicionais e modalidades contemporâneas, além de oficinas, feiras e atividades culturais voltadas à integração entre povos indígenas e o público em Belém
Segundo Messias, as normas buscam enfrentar três problemas: o estoque de dívidas de difícil recuperação, o impacto regulatório da inadimplência sobre serviços essenciais e a litigiosidade em massa
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