-
Moraes determina que INSS apresente em 10 dias plano para revisão da vida toda
Prazo dado pelo ministro do STF começa a contar nesta sexta-feira -
STF adia julgamento sobre provas coletadas em abordagem policial baseada em racismo
Relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da abordagem -
Alexandre de Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro
Decisão do ministro atende a um pedido da Polícia Federal -
Ministro do STF pede que presidente do Senado se manifeste sobre instalação da CPI dos atos golpista
Gilmar Mendes dá prazo para Rodrigo Pacheco para que diga se há elementos para abrir uma comissão de inquérito -
Presos por atos antidemocráticos de 8 de janeiro só poderão receber visitas com autorização do STF
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que os custodiados são classificados com “alta periculosidade” e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos -
Moraes proíbe Justiça do DF de autorizar visitas a presos por atos de vandalismo em Brasília
Ministro do STF é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes -
STF derruba leis que proíbem o uso de linguagem neutra nas escolas
O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu seu voto dizendo que os estados devem respeitar as normas gerais definidas exclusivamente pela União. -
Conta de energia elétrica pode subir em breve; entenda o motivo
Decisão do ministro do STF, Luiz Fux, suspende mudanças na base de cálculos do ICMS, o que deve gerar reajuste -
Coronel que comandava segurança em Brasília foi preso suspeito de omissão
Prisão preventiva foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes -
'Não fui orientado nem em mensagens, nem no encontro presencial', diz Marcos do Val
Declaração do senador (PodemosES) descreve a reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes
